Os ministros substitutos Henrique Neves e Joelson Dias atuaram como advogados em processos contra Cássio
O julgamento do recurso ordinário onde o ex-governador, Cássio Cunha Lima (PSDB), pede o deferimento do registro da sua candidatura entrou em pauta na sessão desta quinta-feira do Tribunal Superior Eleitoral, mas acabou adiado por falta de quórum. O julgamento deverá ficar para a próxima semana.
A Corte conta no julgamento desta quinta com os ministros substitutos Henrique Neves e Joelson Dias. Como eles atuaram como advogados em processos contra Cássio isso os torna impedidos de participar do julgamento contra o tucano.
O tucano teve mais de um milhão de votos na eleição do último domingo, mas não foi declarado senador eleito porque teve o registro da sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tendo como base a Ficha Limpa.
O relator do processo é o ministro Aldir Passarinho. Antes das eleições o recurso não foi a julgamento porque os advogados de Cássio fizeram um pedido de vista que foi acatado pelo relator.
Antes disso, a coligação 'Paraíba Unida", em peça subscrita, sustentou erro na distribuição da ação e solicitou uma nova redistribuição automática. Ante a dúvida suscitada, o ministro Marco Aurélio, anteriormente escolhido para ser o relator, encaminhou o feito à Presidência para solução da questão. O recurso estava parado deste o dia 10 de setembro.
A candidatura de Cássio enfrenta três pedidos de impugnação. O primeiro impetrado pela coligação 'Paraíba Unida', o segundo por Bivar de Souza Dutra e José Andréa Magliano, e o terceiro pedido pelo Ministério Público Eleitoral.
A Procuradora Geral Eleitoral, Sandra Cureau, já deu novo parecer no recurso do ex-governador e candidato ao Senado federal, Cássio Cunha Lima (PSDB) contra decisão do TRE paraibano que cassou seu registro de candidatura. O parecer repete o seu primeiro posicionamento, ainda quando o processo estava sob a relatoria do ministro Marco Aurélio, que foi pelo desprovimento do recurso.
PolíticaPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário