Quatro ações que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral pedem a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).
A primeira delas é o ‘caso do cheque’ do Fundo Municipal de Saúde, que culminou com a cassação de seu mandato pelo juiz Francisco Antunes, da 16ª Zona Eleitoral.
Atualmente, o recurso da defesa do prefeito aguarda voto do relator, desembargador Manoel Monteiro.
A segunda foi a distribuição de fardamento no meio do segundo semestre do ano letivo, com a colocação de um trevo de quatro V's;
A terceira ação é uma AIME (ação de impugnação de mandato eletivo). A quarta RCED (recurso contra expedição de diploma), que contém um somatório de vários pontos denunciados pela oposição, entre os quais contratação da empresa terceirizada Maranata; cheque do Fundo Municipal de Saúde na conta de campanha; utilização do programa vias abertas; descerramento de placas de obras em cores de campanha eleitoral (branco e vermelho); utilização de símbolos personalizados do programa Vias Abertas com a letra inicial do prefeito (veneziano).
O fato novo é que os pareceres do Ministério Público Eleitoral acerca da AIME e do RCED também são na direção da cassação do mandato.
Na noite deste sábado (18), o show do humorista paraibano Shaolin (foto) promete arrancar boas risadas do público pessoense. O humorista se apresenta no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, às 20h.
O show deverá ter duração de uma hora e meia e abordará, principalmente, a situação política do Brasil, alvo da maioria dos humoristas brasileiros. Não faltarão boas piadas, imitações e gargalhadas.
Os ingressos para o show de humor custam R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia) e podem ser comprados, ainda, no Quiosque Chopp Brahma (piso térreo do Mag Shopping), ou no próprio teatro, pouco antes do show.
Dois pareceres do procurador geral eleitoral, Werton Magalhâes, pedem novas cassações de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), um em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e outro em um Recurso Contra Expedição do Diploma, ambos movidos pela coligação do PSDB. Novas porque o prefeito licenciado de Campina Grande já foi cassado em primeira instância e se mantém no governo por meio de liminar do TRE paraibano.
Conforme publicou em primeira mão o jornalista Luís Tôrres em seu blog, nos dois processos, o Ministério Público pede a cassação por abuso de poder econômico e político e determina a posse imediata do segundo colocado nas últimas eleições municipais em Campina Grande, no caso, Rômulo Gouveia (PSDB).
As duas ações são um somatório de todas as denúncias feitas pelo PSDB na campanha de 2008. Entre elas, o uso das cores da campanha em símbolos da prefeitura e o uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde na conta de campanha.
A primeira cassação, ainda em primeira instância, veio da ação movida exclusivamente pelo MPE e diz respeito à contratação de eleitores pela construtora Maranata, financiada pela prefeitura. O prefeito recorreu da decisão, ganhou liminar para se manter no cargo e ainda parecer do Procurador Geral Eleitoral rejeitando ação movida pelo MPE.
A AIME tem como relator o desembargador Manoel Monteiro. Já o recurso contra a expedição do diploma tem o juiz Carlos Sarmento como relator. E para conferir o teor completo das ações basta clicar nos links a seguir. Processo 1 e processo 2.
O candidato à reeleição José Maranhão (PMDB) cometeu crime eleitoral ao escalar servidores públicos em horário de expediente para fazer campanha.
A denúncia foi apresentada nesta sexta-feira (17), no guia eleitoral da coligação “Uma Nova Paraíba”.
O vídeo mostra servidores sendo transferidos em um ônibus para o bairro do Castelo Branco, em João Pessoa, para fazer panfletagem em favor do candidato do PMDB.
O fato foi registrado na última quarta-feira (15 de setembro), às 8h da manhã. Na matéria, são identificados seis servidores, todos detentores de cargos comissionados, atuando nas ruas da Capital paraibana e abordando eleitores com as propostas de José Maranhão.
Os comissionados são: Ana Gouveia, diretora do Espaço Cultural; Marielza Rodrigues, gestora do Programa de Artesanato da Paraíba; Aureli Souza, agente administrativa da Secretaria de Turismo; e ainda Patrícia Leite, Túlio Miranda e Valéria Fernandes, todos agentes de programas governamentais da Secretaria de Turismo, conforme a assessoria da Coligação Uma Nova Paraíba.
A coligação anunciou vai acionar o candidato Maranhão na Justiça por cometer crime eleitoral.
O governador poderá responder por crime eleitoral e abuso de poder.
Para Ricardo Coutinho, práticas como essas são antigas e ultrapassadas. “Esses sãos os métodos que o governador utiliza para fazer campanha há pelo menos dez anos: usando a máquina pública. Os paraibanos merecem respeito e não podemos mais aceitar esse tipo de mecanismo”, comentou.
A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, pediu demissão do cargo hoje (16). A informação foi dada há pouco pelo porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, depois que Erenice se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Baumbach leu a carta de demissão apresentada por Erenice. “Preciso agora de paz e tempo para defender a mim e à minha família, fazendo com que a verdade prevaleça, o que se torna incompatível com a carga de trabalho que tenho a honra de desempenhar na Casa Civil”, afirmava trecho do texto.
Quem assume interinamente o comando da Casa Civil é o atual secretário executivo, Carlos Eduardo Esteves Lima.
Erenice deixa o governo por conta das recorrentes notícias veiculadas pela imprensa durante toda esta semana de envolvimento em supostos casos de tráfico de influência.
Candidato ao Senado Federal, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) descartou, na tarde desta quinta-feira (16), a possibilidade de desistir da disputa nas eleições deste ano. Conforme o tucano, o Tribunal Superior Eleitoral decidirá a sua situação eleitoral antes do dia 03 de outubro, data das eleições.
Apesar da certeza, o tucano evitou utilizar o mesmo discurso de manutenção da candidatura quando indagado sobre a possibilidade do julgamento do TSE ser apreciado apenas após as eleições.
Em entrevista ao programa Rádio Verdade, na Arapuan FM, Cássio foi indagado se manteria a candidatura, mesmo que o Tribunal Superior Eleitoral não apreciasse o registro antes do pleito.
“A decisão do Tribunal Superior Eleitoral virá antes, existem alguns recursos já em tramitação e essa decisão virá antes”, falou, revelando ter certeza que seu futuro político será decidido antes do pleito.
Apesar da cautela, Cássio ratificou que é candidato e que qualquer boato que surja relacionado à suposta desistência da disputa se tratará de mera especulação.
“Toda essa boataria não passa de boato e de especulação, sou candidato e vou ser votado pelo paraibano”, finalizou.
Uma dessas promessas foi feita no dia 25 de agosto de 2009 no programa “A palavra do governador”
Há um ano tudo ia muito bem na vida de um dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar que ficou na lista dos remanescentes. Funcionário de uma empresa de grande porte no Brasil ele tinha garantido todos os direitos trabalhistas que a Lei o assegurava e ainda mantinha a dignidade de ter meios para sustentar mulher e filha.
No entanto, as promessas de convocação por parte do Governo Estadual o fez tomar uma decisão séria que abalaria não apenas suas finanças, mas toda a sua vida. “O secretário de segurança Gustavo Gominho e o próprio governador começaram anunciar em toda a imprensa que iriam convocar os remanescentes. Diante disso eu resolvi deixar o meu emprego para começar a me preparar para o teste de aptidão física e assim conseguir ser aprovado”, revelou o candidato que com medo de sofrer represálias preferiu manter seu nome em segredo.
Uma dessas promessas foi feita no dia 25 de agosto de 2009 no programa “A palavra do governador”, quando um outro candidato remanescente que teve que ir morar e São Paulo para conseguir emprego fez o seguinte pedido ao governador José Maranhão:
“Eu que sou um dos remanescentes da Polícia Militar do concurso de 2008. Eu queria pedir ao senhor, em nome dos remanescentes, que o senhor nos chamasse, nós que fomos aprovados na prova intelectual, mas ainda não fomos chamados para as seguintes etapas então eu estou acreditando que o senhor vai nos convocar”, apelou o remanescente.
A resposta obtida foi esperançosa para todos. “Eu devo lhe dizer que nós vamos efetivamente aproveitar todos os aprovados nesse concurso. Quando assumimos o governo tratamos de prorrogar imediatamente a vigência do concurso já que estava próximo do encerramento do prazo, dois anos. Eu prorroguei o concurso por mais dois anos e se Deus quiser dentro de algum tempo nós estaremos convocando os outros aprovados para participarem das outras etapas do concurso e serem, definitivamente, incorporados ao efetivo da Polícia Militar”, respondeu o governador.
Ouça o áudio
O único e maior problema desses candidatos é que, um ano após a promessa ter sido feita, a convocação ainda não aconteceu e, junto com a decepção, a falta de emprego e dinheiro veio também a falta de esperança. “Eu não tenho mais esperança que o governo convoque esses candidatos remanescentes, mas ainda acredito na Justiça paraibana. Essa ação que foi dada entrada pela comissão dos concursados remanescentes no Tribunal de Justiça faz renascer a esperança de que um dia ainda seremos convocados”, desabafou.
Depois de um ano esperando pelo cumprimento das promessas feitas pelo Executivo Estadual o candidato remanescente já se considera pronto para ser submetido ao exame de aptidão física, mas mesmo assim continua desempregado e tendo que viver com a mulher e a filha na casa dos pais para conseguir se manter, já que ainda não foi convocado.
As promessas do Executivo Estadual não foram feitas apenas aos próprios candidatos, mas também perante a imprensa. Contudo, nem mesmo tendo se comprometido diante de todo o Estado, por meio dos veículos de comunicação, o compromisso firmado foi cumprido. Na quarta e última matéria da série “Polícia na Paraíba – um caso de justiça”, você vai conferir as promessas e as desculpas dadas pelo Governo e ainda saber de quanto é o déficit de policiais no Estado.
Marcelo Weick garantiu a participação do governador nos debates, mas o peemedebista não vem comparecendo aos eventos
Pela quinta vez consecutiva, o candidato a reeleição José Maranhão (PMDB), falta a um debate entre os candidatos ao Governo do Estado. Dos seis debates promovidos com os governáveis, o peemedebista foi apenas para o primeiro, que foi realizado pela TV Clube. Ainda devem ser realizados quatro debates entre os candidatos, sendo três deles promovidos por TVs.
Na manhã desta quinta-feira (16), Maranhão se ausentou do debate realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Superior da Paraíba (Sintesp) e pelo Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Adufpb), em João Pessoa.
Maranhão não foi ao debate Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema, no dia 25 de agosto; também não foi ao debate organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep-PB), no dia 03 deste mês; não foi ao debate da TV Boborema, também no dia 03 deste mês; não foi ao debate realizado pelas rádios Campina FM, Serra Branca FM e CDL-CG, na última terça (14) e ao debate da Associação de Pastores Evangélicos da Paraíba (Apep), realizado na quarta-feira (15).
Em entrevistas, o governador José maranhão sempre é questionado se vai a mais algum debate e sempre se esquiva de responder. Apesar do coordenador de campanha, Marcelo Weick, garantir a participação do governador nos eventos, o peemedebistachegou a dizer que não iria para debate para ser agredido. Informou também, em outra ocasião, que não tinha certeza se iria participar das atividades e que o assunto seria avaliado pela coordenação de campanha.
PolíticaPB com Assessoria da Coligação Uma Nova Paraíba
“Eu acho dramático que há 15 dias das eleições não sabermos se ele vai disputar ou não as eleições”.
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, saiu em defesa do candidato a senador pela Paraíba, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), e cobrou a definição pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o registro de candidatura do tucano. “Eu acho dramático que há 15 dias das eleições não sabermos se ele vai disputar ou não as eleições”.
O dirigente partidário afirmou que o seu colega de partido é ficha limpa e disse que o Tribunal Superior Eleitoral prejudica a candidatura do tucano com a demora do julgamento do recurso que pede o deferimento da sua candidatura. As declarações foram dadas ao programa Correio Debate.
O recurso de Cássio ainda não foi julgado porque a Coligação Paraíba Unida, em peça subscrita, sustentou erro na distribuição da ação e solicitou uma nova redistribuição automática. Devido a dúvida suscitada, o ministro Marco Aurélio encaminhou o feito à Presidência para solução da questão.
A candidatura de Cássio enfrenta três pedidos de impugnação. O primeiro impetrado pela coligação 'Paraíba Unida', o segundo por Bivar de Souza Dutra e José Andréa Magliano, e o terceiro pedido pelo Ministério Público Eleitoral.
O candidato a governador da Paraíba pelo PSOL, Nelson Júnior, foi o último a participar do ciclo de entrevista realizado pela Diocese de Campina Grande em parceria com o CENTRAC nessa quarta-feira, 15..
Após os questionamentos feitos tanto pela comissão organizadora quanto pelos representantes de diversos movimentos sociais, o postulante a chefe do Palácio da Redenção avaliou como positivo e disse que "o evento foi 100".
- Nós pudemos trazer nossa mensagem e escutar o que as pessoas tinham a nos dizer, o que elas pensam e o que esperam do governo, o que esperam de um candidato de esquerda, de um candidato progressista - avaliou Nelson
Pela quinta vez consecutiva, o candidato à reeleição José Maranhão (PMDB) faltou a um debate entre os candidatos ao Governo do Estado.
Dos seis debates promovidos, o peemedebista foi apenas para o primeiro, que foi realizado pela TV Clube, de João Pessoa.
Na manhã desta quinta-feira (16), Maranhão se ausentou do debate realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Superior da Paraíba (Sintesp) e pelo Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Adufpb), em João Pessoa.
Maranhão não foi ao debate Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema, no dia 25 de agosto; também não foi ao debate organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep-PB), no dia 03 deste mês; não foi ao debate da TV Borborema, também no dia 03 deste mês; não foi ao debate realizado pelas rádios Campina FM, Serra Branca FM e CDL-CG, na última terça (14); e ao debate da Associação de Pastores Evangélicos da Paraíba (Apep), realizado na quarta-feira (15).
“Quem se ausenta dos debates também se ausenta dos seus compromissos com a Paraíba. Quem foge do diálogo e do embate de ideias, mostra que foge das suas obrigações como homem público e que não tem capacidade de resolver os problemas que afligem o nosso Estado”, afirmou Ricardo Coutinho.
O debate na UFPB lotou o auditório do Centro de Tecnologia. Muitos professores, estudantes e funcionários tiveram que acompanhar o debate de fora do auditório, porque o espaço não foi o suficiente para abrigar a todos.
Além de Ricardo, participaram das discussões os candidatos Nelson Júnior (Psol), Francisco Oliveira (PCB) e Marcelino Rodrigues (PSTU).