quinta-feira, 27 de maio de 2010

Maranhão humilha a UEPB

Quando falo que perseguição é marca distintiva do governador Maranhão não é por mera implicância, não. O próprio inquilino do Palácio da Redenção é quem me municia com suas declarações à imprensa e ações nem tão declaradas assim.

Vejamos a mais nova perversidade do governador: ele simplesmente esqueceu que a Universidade Estadual da Paraíba teve garantida, no governo passado, a sua autonomia financeira. E agora ataca essa autonomia, num novo gesto de prepotência, arrogância e autoritarismo exacerbado. E olha que isso foi uma conquista garantida por lei.

E Maranhão quer lá saber de lei? Tanto não quer que proibiu – sim, ele proibiu autoritariamente – que a UEPB concedesse reajuste nos vencimentos básicos dos professores e servidores. Ou seja, ele nem concede aumento aos servidores estaduais e nem quer que ninguém o faça, mesmo com, repito, autonomia para isso garantida por lei.

Proibiu a UEPB, ainda, de garantir incorporação de gratificações e criar cargos comissionados dentro dos seus limites financeiros. Um gesto que ultrapassa todos os limites do bom-senso (aliás, bom-senso não é bem uma característica dos ditadores).

O chefe da Controladoria Geral do Estado, Roosevelt Vita, mentor de muitas das perversidades maranhistas, fez uma consulta (PGE/113/2010) à Procuradoria Geral do Estado sobre essa autonomia. A PGE respondeu, então, que a UEPB estaria “impossibilitada” de conceder os reajustes por meio de resoluções.

E a lei, meu caro, não vale nada nesse país ou nesse Estado? Não há respeito? Estamos numa ditadura? Por que Maranhão se acha no direito de passar por cima das leis?

Não bastou, senhor governador, a perseguição contra os professores e servidores da UEPB no seu segundo mandato, que culminou numa greve de fome promovida pelas lideranças do movimento universitário para que fossem, ao menos, recebidos pelo senhor em audiência pública?

É um absurdo o que está acontecendo na Paraíba. Não se pode aumentar em 5% os vencimentos dos servidores colocados no orçamento do Estado deste ano pelos deputados estaduais; não se convoca os concursados argumentando que não há dinheiro para isso; não se negocia com os defensores públicos em greve há mais de nove meses; e mais um bocado de “não se pode fazer” com relação aos servidores públicos estaduais.

Entretanto, pode-se nomear milhares de cargos comissionados a pedido de seus aliados políticos ou gastar uma fortuna de dezenas de milhões de reais em publicidade enganosa. Pode-se, também, afirmar que o Estado está em ótimas condições financeiras para pedir mais empréstimos, mas não para aumentos salariais e contratação de concursados.

Maranhão odeia a UEPB, porque entende aquela universidade como reduto de Cássio Cunha Lima, só porque o ex-governador conversou com aquela comunidade, sem a necessidade de greves de fome para isso, e lhe garantiu a autonomia financeira. Maranhão precisa entender que isso foi uma conquista da universidade e que ela não é reduto de ninguém, não se submete a nenhum comando político e, principalmente, jamais se conformará com perseguições de quem quer que seja.

Governador, respeite os servidores estaduais. Respeite a UEPB. Respeite, pelo menos, as leis.

Gisa Veiga é jornalista desde a década de 80, tendo passado pelos jornais A União, O Norte, Correio da Paraíba, Jornal da Paraíba e no semanário O Momento. Nessas redações, assumiu diversos cargos, de repórter a editoria. No telejornalismo teve experiências como repórter, comentarista e entrevistadora, tendo passado pelas TVs Cabo Branco, TV Tambaú, TV O Norte e como correspondente da Band. A ironia, misturada a um toque de humor, tem sido o principal tom de suas colunas.