MPF instaura procedimento para apurar suposto abuso de poder político praticado por Maranhão

O MPF solicitou ao TCE informações detalhadas e está aguardando essas informações para verificar as providências a serem adotadas.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar as denúncias do deputado estadual Zenóbio Toscano (PSDB) de aumento das despesas do Governo do Estado da Paraíba com servidores contratados nos meses anteriores ao período da campanha eleitoral. O procedimento que apura se houve abuso de poder político por parte do candidato à reeleição, governador José Maranhão (PMDB), é o de número1.24.000.001092/2010-38. Na denúncia, Zenóbio informou que a folha de pessoal do Estado aumentou em R$ 14 mil servidores, entre dezembro de 2008 e junho de 2010.

Os dados foram solicitados pelo deputado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), e dão conta que a folha da administração direta do Executivo estadual evoluiu nesse período de 102.715 servidores para 116.723, um incremento de 14.008 servidores.

Zenóbio Toscano ressaltou, ainda, que do total dos servidores do Estado, 31.668 são prestadores de serviço, e outros 4.431 são comissionados, conforme dados ainda do mês de junho passado. Em termos monetários, só a folha de pessoal evoluiu de R$ 9 milhões no governo de Cássio Cunha Lima (dezembro de 2008) para R$ 19,1 milhões, em junho de 2010, no atual governo de Maranhão.

O MPF solicitou ao Tribunal de Contas do Estado informações detalhadas e está aguardando essas informações para verificar as providências a serem adotadas. As informações do TCE ainda não chegaram ao MPF.

Assessoria

Moradores de Jaguaribe declaram apoio a Ricardo

Os moradores de Jaguaribe declararam na noite desta quarta-feira (22) seu apoio a Ricardo Coutinho (PSB), candidato ao Governo do Estado pela coligação Uma Nova Paraíba, e encheram as ruas do bairro de cores, adesivos e bandeiras em apoio à candidatura do socialista, que participou de passeata e realizou um comício.

“Ricardo é um filho muito querido de Jaguaribe”, é o que afirma dona Maria das Neves Franca, moradora do bairro há 54 anos. “Ele começou a carreira política dele nestas ruas, panfletando, indo de casa em casa e até hoje não perdeu o costume. Está sempre disposto a bater de porta em porta para ouvir o povo”, declarou emocionada.

Ricardo aproveitou para agradecer a população pelo carinho e garantiu que irá fazer muito mais por Jaguaribe quando for governador. “O povo nas ruas dá mostras da nossa vitória nas urnas. A cada dia, as pessoas demonstram que querem uma Paraíba mais justa e mais desenvolvida. Elas mostram que não querem mais o atraso. Quero mostrar ao povo da Paraíba o que o povo de Jaguaribe já sabe: vamos dar um salto de desenvolvimento”, assinalou.

O que Ricardo fez
Em Jaguaribe, Ricardo revitalizou as praças Aquiles Leal,Fernando Coutinho (Balaustrada), Bela Vista, João XXIII (no Jardim Glória), e Castro Pinto (na Avenida João Machado). Ele também reformou e ampliou a maternidade Cândida Vargas, com a entrega do novo banco de leite, um anexo para serviços de internação e laboratório, novo bloco cirúrgico e UTI Materna.

O candidato socialista também pavimentou e drenou a rua Álvaro Lemos. Trecho: entre as avenidas Floriano Peixoto e Ana Borges. Restaurou e recuperou as avenidas Vasco da Gama, Canteiro Central da Av. D. Pedro II e das ruas Professor Francisco Manuel, Aderbal Piragibe, Estudante José Paulo Neto, Professor Renato Carneiro da Cunha e Alberto de Brito.

Ricardo construiu o Condomínio Residencial Paulo Afonso (250 famílias beneficiadas), urbanização de Assentamentos Precários, PAC Jaguaribe e reforma e ampliação da creche Diotília Guedes Pereira.

Assessoria

Vantagem de Dilma sobre adversários cai 5 pontos e Serra cresce, diz Datafolha

FOLHA

Nova pesquisa presidencial Datafolha divulgada nesta quarta mostra que a diferença entre a candidata do PT, Dilma Rousseff, para os demais adversários somados caiu cinco pontos percentuais (de 12 para 7 pontos) com relação ao levantamento anterior, realizado nos dias 13, 14 e 15.

A petista agora aparece com 49% (tinha 51% há uma semana), contra 42% de todos os outros postulantes (que apareciam com 39%). José Serra (PSDB) está em segundo, com 28% (tinha 27% na semana passada), enquanto Marina Silva oscilou positivamente dois pontos percentuais e passou de 11% para 13%.

É o primeiro levantamento do instituto após as revelações de tráfico de influência e a consequente crise que culminou com a demissão da sucessora de Dilma na Casa Civil, Erenice Guerra 52% dos entrevistados disseram ter tomado conhecimento do caso, mas apenas 13% julgam-se bem informados sobre o episódio.

As movimentações estão dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo o Datafolha, pesquisa a ser feita na próxima semana deverá mostrar se trata-se de uma tendência ou apenas um registro do momento em que o levantamento foi realizado.

Dilma caiu principalmente nos segmentos dos que possuem renda familiar mensal entre 5 e 10 salários mínimos (10 pontos), nível superior de escolaridade (três pontos) e têm entre 35 e 44 anos (quatro pontos).

O crescimento de Marina Silva se deu entre os mais escolarizados (onde a verde cresceu quatro pontos) e os que têm renda de 5 a 10 salários mínimos, faixa em que a candidata do PV saltou de 16% para 24% (Serra subiu de 28% para 34%).

VOTOS VÁLIDOS

Considerados apenas os votos válidos (excluindo-se, portanto, brancos e nulos), a candidata petista, que figurava com 57% no levantamento anterior, lidera a corrida presidencial com 54% das intenções de voto. José Serra (PSDB) está com 31% (tinha 30%), e Marina Silva (PV), chegou a 14%.

Quanto menor a diferença entre o líder das intenções de voto e os demais candidatos, maior a probabilidade de um segundo turno (para ser eleito numa única rodada de votação, um candidato precisa de 50% mais um dos votos válidos ou superar a soma de seus rivais).

Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Zé Maria (PSTU), Eymael (PSDC), Rui Pimenta (PCO), Ivan Pinheiro (PCB) e Levy Fidélix (PRTB) não atingiram 1% (porém foram mencionados e, juntos, equivalem a essa parcela da votação).

SEGUNDO TURNO

O Datafolha também perguntou aos eleitores como eles se comportariam num eventual segundo turno entre Dilma e Serra. A petista receberia 55% (dois pontos a menos que no levantamento da semana passada), enquanto o tucano ficaria com 38%, três pontos percentuais a mais do que exibia na semana passada.

A pesquisa, contratada pela Folha e pela Rede Globo, foi realizada nos dias 21 e 22, em 444 municípios de todo o país, com 12.294 eleitores. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 31.330/2010.

Para juristas Ficha Limpa não valerá este ano

HOJE: futuro político de Cássio Cunha Lima depende apenas de um voto; juristas acreditam que TSE não acatará aplicação do Ficha Limpa para este ano

Seis a quatro contra a lei ou cinco a cinco. Está certo que será um desses placares o que definirá a situação de inelegibilidade do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz no Tribunal Superior Eleitoral. Por mais que o fato pareça tão distante dos interesses políticos da Paraíba, definitivamente não é.

Com base na posição de alguns conhecedores do Direito, o resultado do julgamento desta quarta-feira (22) irremediavelmente refletirá na ação movida contra o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Caso o placar seja favorável à aplicação do Ficha Limpa contra Roriz, já para as eleições desse ano, uma reação em cadeia será ativada e consequentemente poderá figurar como o golpe final nas pretensões do tucano paraibano.

Por outro lado, segundo consulta feita pelo portal Congresso em Foco a juristas, o mais provável é que a maioria da Corte Eleitoral vote mesmo pela não aplicação da nova Lei para as eleições deste ano. Sendo assim, estaria a candidatura de Cássio ao Senado praticamente livre dos impedimentos legais.

Leia a matéria do Congresso em Foco na íntegra

O esforço de dois milhões de pessoas que conseguiram aprovar um projeto moralizador da vida política valerá daqui a duas semanas ou terá um frustrante adiamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal? A partir do caso do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que renunciou de seu mandato no Senado para não ser cassado, o STF definirá se as regras de inelegibilidade impostas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) valerão ou não para as eleições deste ano. Tudo indica que o placar da decisão judicial mais esperada do ano será apertado. Advogados com trânsito no Supremo, especialistas em direito constitucional e ministros apontam, porém, que os integrantes da corte caminham para afastar a aplicação das novas regras de inelegibilidade para as eleições de outubro.

Segundo os juristas ouvidos pelo Congresso em Foco, o placar mais provável de ocorrer é o de seis votos favoráveis ao recurso de Roriz, com quatro ministros negando a candidatura dele. O ex-governador do DF tenta seu quinto mandato à frente do poder Executivo local. Ele foi barrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta da renúncia ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar.

A princípio, são apontados como votos contrários à aplicação da ficha limpa em 2010 os ministros Marco Aurélio Mello, José Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e o presidente do STF, Cezar Peluso. Já o relator do caso, Carlos Ayres Britto, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa se colocarão a favor das novas regras de inelegibilidade.

Dos dez ministros, quatro já se manifestaram publicamente sobre a lei. Lewandowski, Carmen Lúcia e Marco Aurélio Mello participaram de julgamentos envolvendo a Lei da Ficha Limpa no TSE. Os dois primeiros entendem que as regras não alteram o processo eleitoral. Por conta disso, pode ser aplicada em 2010 sem confrontar o artigo 16 da Constituição Federal. A Carta Magna estabelece o princípio da anualidade para leis que alterem o processo eleitoral.

Já Marco Aurélio Mello entende que o processo eleitoral começa um ano antes do pleito. Este é o limite para as pessoas se filiarem a um partido político e poderem se candidatar. Nos julgamentos no TSE, a postura do ministro foi vencida na análise de duas consultas e de quatro casos concretos. Entre eles o de Roriz. Outro que se manifestou publicamente foi Toffoli. Ao conceder uma liminar a uma candidata a deputada estadual em Goiás, ele disse que a lei merecia ser analisada pela ótica da Constituição.

Os seis restantes não se manifestaram sobre a Lei da Ficha Limpa. Porém, pela postura em outros casos são dados como votos certos. Celso de Mello, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes não se manifestaram diretamente sobre a lei, mas são considerados votos certos para os dois lados. Barbosa e Ayres Britto, por terem negado liminares no Supremo para suspender condenações, são tidos como votos favoráveis à norma. Já Celso de Mello e Mendes são, na teoria, contrários à ficha limpa por conta de aspectos constitucionais.

As dúvidas recaem sobre os votos do presidente do STF e de Ellen Gracie, que ainda são tratados como incógnitas. No entanto, cresceu durante a tarde de ontem a versão de que os dois votarão a favor do recurso de Roriz. A posição de Peluso, admitem interlocutores, ainda não está completamente formada, mas caminha para ser contrária à ficha limpa. Caso os ministros declarem que as novas regras só valem para 2012, volta a valer a antiga redação da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), que foi atualizada pela LC 135/10.

Decisão política

Nada disso, porém, pode ainda ser dado como certo. Por conta da pressão da sociedade, já que a ficha limpa é uma lei de iniciativa popular e pesquisa do Ibope revelou que 85% dos eleitores brasileiros são favoráveis à regra, há os que acreditam que a decisão poderá ser política. Os integrantes do Supremo devem aceitar apenas um dos quatro argumentos apresentados pela defesa de Joaquim Roriz. Desta maneira, ao decidir que as novas regras valem apenas para 2012, os ministros deixarão a ficha limpa na íntegra para as próximas eleições.

A defesa de Roriz elenca quatro argumentos para tentar reverter a posição tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), que mais tarde foi confirmada pelo TSE. Primeiro, os advogados do ex-governador afirmam que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições de outubro.

A defesa argumenta também que a renúncia de Roriz ao mandato de senador, em 2007, configurou um "ato jurídico perfeito", protegido pela Constituição Federal e, por isso, não pode ser causa de inelegibilidade.

Em outro ponto, argumenta que a Lei da Ficha Limpa viola o princípio da presunção de inocência e também caracteriza um abuso do poder de legislar ao estipular um prazo de inelegibilidade que ofende o princípio constitucional da proporcionalidade. Por fim, sustenta que o indeferimento do seu registro de candidatura afronta o princípio do devido processo legal também previsto no artigo 5º da Constituição Federal.

Hipótese favorável

Apesar da maioria acreditar em um julgamento contrário à ficha limpa, os especialistas ouvidos pelo site afirmam que o caso é polêmico. Por conta disso, uma virada não é descartada. No caso, o resultado mais favorável seria o empate em cinco votos para cada lado. Porém, da igualdade surge uma outra controvérsia. E ela reside no regimento interno do Supremo.

O artigo 13 do regimento prevê, entre outras atribuições do presidente, proferir voto de qualidade nas decisões do plenário. Como desde o mês passado o STF está com um ministro a menos na sua composição por conta da aposentadoria de Eros Grau, o julgamento pode terminar empatado. Aí entraria o voto de Cezar Peluso. No entanto, juristas ouvidos pelo site não acreditam que o Supremo aceitaria o risco de tomar uma decisão importante com o voto de qualidade. “Ficaria uma situação desconfortável para os ministros e para o Supremo”, opinou o professor de direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB), Cristiano Paixão. Inclusive, na visão do especialista, poderia abrir caminho para se contestar a legitimidade da decisão. Para ele, o TSE tomou a decisão correta ao entender que a ficha limpa vale para outubro. Porém, admite que as novas regras são polêmicas. Por conta disso, a interpretação de que a norma deve respeitar o princípio da anualidade é “razoável”.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, apontou para uma outra possibilidade. Apesar de não se manifestar sobre o mérito do recurso de Roriz, ele afasta a possibilidade de o voto de qualidade de Peluso ser usado. “Em caso de empate, prevalece o interesse da sociedade. E, nesse caso, a sociedade é a maior interessada. Portanto, será preciso maioria dos votos para derrubar a Lei”, afirmou ao site.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, seria "uma frustração" o STF declarar inconstitucional a Lei da Ficha Limpa. "Não há outra expectativa a não ser a de que o Supremo decida no mesmo sentido que as duas casas do Legislativo - Câmara e Senado - e o Tribunal Superior Eleitoral. Não podemos desconhecer que será uma frustração nacional se essa Lei desaparecer por meio de uma decisão judicial, se for julgada inconstitucional", disse.


PB Agora

Ministros do STF decidem hoje sobre liberação ou não da Ficha Limpa

Agência Brasil

Foto:STF

A Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em junho deste ano, é resultado de um projeto de lei de iniciativa popular que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas em todo o Brasil. Entretanto, o fato de tantos cidadãos desejarem uma política mais ética por meio da aplicação da lei não indica que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sigam o mesmo raciocínio.

Hoje (22), a partir das 14h, o STF analisa o primeiro caso sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que barrou o candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC). A expectativa é que o julgamento seja demorado e o placar, apertado. Além disso, como vários aspectos da lei são questionados, o resultado pode variar entre a liberação, o veto parcial e a rejeição total da norma.

“A legislação brasileira prevê que os recursos podem chegar ao Supremo e o convencimento não leva em conta o clamor da sociedade, mas sim interpretações sobre os aspectos legais da norma”, afirma o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires.

Apesar da tendência conservadora do STF, Pires acredita que os ministros serão favoráveis à norma inovadora. “A lei já passou pelo crivo do Legislativo e do Executivo, por entidades como a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União, e todos entenderam que ela é constitucional, o que me leva a crer que o Supremo também terá a mesma posição”, diz o presidente da AMB.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, também não vê qualquer aspecto inconstitucional na lei, mas sabe que os ministros do Supremo podem ter um entendimento diferente. “Os ministros do STF são independentes para julgar, o livre convencimento é princípio básico do julgamento”, afirma Wedy. Ele lembra que isso não significa que eles são favoráveis ou contrários a determinado candidato, mas sim à norma em questão.

Para o cientista político Ricardo Caldas, mesmo que a lei seja barrada no STF, ela teve um caráter pedagógico por ter trazido o passado dos candidatos para o debate eleitoral. “Muitos políticos deixaram de concorrer por saber que poderiam ser impugnados. Além disso, a população também está receosa de votar em um político que pode ou não ser candidato perante a Justiça, procurando saber mais sobre os candidatos", afirma Caldas.

Troca de farpas entre Efraim e Vitalzinho marca debate entre candidatos ao Senado Federal

Vitalzinho se irritou e interrompeu a fala de Efraim que mandou o peemedebista se calar e obedecer as regras

O debate entre os candidatos a senador realizado pela emissora de rádio 101 FM da Rede Paraíba de Comunicação foi marcado pelo acirramento da ‘briga’ entre Efraim Morais (DEM) e Vital do Rego Filho (PMDB), candidatos que aparecem empatados tecnicamente na última pesquisa Diário Data Associados. Os dois postulantes chegaram a bater boca durante o programa fazendo com que os microfones tivessem que ser desligados.

Tudo começou depois que Efraim questionou Vitalzinho sobre a cassação de seu irmão Veneziano Vital do Rego, prefeito de Campina Grande. Efraim Morais mandou Vitalzinho se preocupar com a cassação de Veneziano ao invés de se preocupar com as matérias que o democrata votou no Senado.

Vitalzinho se irritou e interrompeu a fala de Efraim que de pronto, mandou o peemedebista se calar e obedecer as regras do debate. “Quem fala da cassação não sou eu não é o Ministério Público. Por isso não precisa ficar dessa cor. O candidato ficou vermelho igual as bandeiras do seu partido. É preciso que se esclareça a Paraíba que o prefeito está governando Campina Grande por força de liminar. Não se irrite. Vamos fazer um debate a altura. Não é possível apenas atacar as pessoas e não observar as situações da própria família. Ou Ficha Limpa só vale para os outros?”, indagou o democrata.

O candidato peemedebista rebateu o parlamentar e os apresentadores precisaram intervir e desligar os microfones da emissora para que os ânimos entre os candidatos pudessem ser acalmados.

As provocações entre os dois postulantes ao cargo de senador que disputam a segunda vaga no Senado ponto a ponto não se limitou ao momento do bate boca. Durante todo o tempo os dois trocaram acusações entre si mudando o foco do debate que seria a apresentação de projetos estruturantes para a Paraíba.

Em um dos momentos Vitalzinho afirmou que o senador Efraim Morais não está do lado do presidente Lula e que só votou contra os projetos apresentados pelo governo federal. “Ele votou contra o ‘Minha Casa, Minha Vida’, contra o piso salarial para professores e só fica atacando o presidente Lula em seus discursos. Por isso, Efraim não tem espaço para discutir projetos”, falou Vitalzinho.

Efraim rebateu. “Ao invés de se preocupar com a Paraíba está preocupado com meus discursos. O candidato também não se preocupa com a cassação do seu irmão na prefeitura de Campina Grande. Não vi discurso de ética ainda por parte do candidato do PMDB”, declarou.

O DEBATE

No primeiro bloco do debate os candidatos, Cássio Cunha Lima (PSDB), Efraim Morais (DEM), Edgar Malagodi (PSOL), Marcos Dias (PSOL), Vitalzinho (PMDB) e Wilson Santiago (PMDB) apresentaram os motivos pelos quais pretendem ser senadores pelo Estado da Paraíba. Os peemedebistas, o tucano e o democratas falaram sobre as suas experiências políticas destacando que elas serão fundamentais para seus mandatos. Já os esquerdistas afirmaram que está na hora do Estado promover uma mudança e colocaram o PSOL como a melhor opção para isso.

No segundo bloco os candidatos fizeram perguntas entre si e questionaram principalmente sobre o projeto da criação do 13º do Bolsa Família proposto por Efraim e Wilson. O democrata atacou o peemedebista dizendo que antes ele era contrário a proposta e agora se coloca como defensor. Wilson rebateu dizendo que isso beneficiará milhares de pessoas. Já o candidato do PSOL, Edgar Malagodi disse que esse projeto só ajuda a população momentaneamente.

Já no terceiro bloco foi feito um sorteio para a escolha de temas como segurança.Todos os candidatos se colocaram contra a legalização das drogas e disseram que o combate a violência se dá através da construção de políticas públicas que afastem as pessoas do tráfico. Sobre as emendas parlamentares Wilson e Vitalzinho as defenderam alegando que foi através dessas emendas que conseguiram trazer recursos para a Paraíba. No entanto, para Malagodi e Marcos Dias "elas são a porta de entrada para a corrupção".

No quarto e último bloco os candidatos voltaram a fazer perguntas entre si. O principal tema foi o Programa de Aceleração do Crescimento. O situacionistas Vitalzinho e Wilson alegaram que as obras do PAC no Estado só começaram a ser desenvolvidas no governo de José Maranhão. Os oposicionistas Efraim e Cássio Cunha Lima rebaterem a afirmação. Cássio disse que as obras do PAC no seu governo estavam em andamento e Wilson e Vital não diziam o que estava sendo feito.

PolíticaPB

Cassação do prefeito Veneziano acaba gerando bate boca entre Efraim e Vitalzinho durante debate

Promovido pela Rede Paraíba de Sat de Rádio e transmitido, ao vivo, para os 223 municípios paraibanos na tarde desta terça-feira (21), o debate entre os candidatos a Senador acabou esquentando no final.

O clima entre o democrata Efraim Morais e o peemedebista Vitalzinho ficou tenso, quando o primeiro lembrou que o irmão do segundo, o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB), teve seu mandato cassado pela Justiça por cooptação ilícita de votos.

Ao ouvir o nome do irmão sendo mencionado pelo senador Efraim Morais, Vitalzinho saiu do controle e tentou interromper a falta do democrata. O radialista Célio Alves, mediador do debate, precisou intervir para garantir a continuidade da fala do candidato do DEM.

Efraim aproveitou para criticar a postura de Vitalzinho. “No Senado, a Paraíba precisa ser representada por alguém que tenha controle emocional. O candidato Vitalzinho mostrou neste debate que não tem controle. Bastou levantar uma questão contra o irmão dele que ele ficou vermelho, igual a cor do partido dele”, ironizou.

Antes desse imbróglio, Vitalzinho acusou, como fez o debate inteiro, o democrata a trabalhar contra os avanços do governo Lula e votar contra o piso do magistério e o Proune. Efraim considerou as acusações mentirosas e se vingou no irmão de Vitalzinho.

Além de Efraim e Vitalzinho, participaram do debate os candidatos Cássio Cunha Lima (PSDB), Wilson Santiago (PMDB), Marcos Dias (PSOL) e Edgar Malagodi (PSOL).

Paraíba Já

Efraim e Vitalzinho travam batalha durante debate da Rede PB Sat

Maurício Melo

Seis candidatos participaram do debate da Rede Paraíba Sat

Jorge Barbosa

Os seis candidatos paraibanos ao Senado Federal participaram, na tarde desta terça-feira (21), do debate da Rede Paraíba Sat. Foram discutidos diversos temas, com muitas divergências, mas todos se uniram em torno da proposta de financiamento público de campanha e implantação do voto facultativo. Mas o que chamou a atenção mesmo foi a briga particular travada por Efraim Morais (DEM) e Vitalzinho (PMDB). Focados um no outro, os dois reproduziram no debate a disputa que vem sendo desenvolvida pelo segundo lugar das pesquisas eleitorais.

Além deles, participaram do debate os candidatos Marcos Dias (PSOL), Edgar Malagodi (PSOL), Wilson Santiago (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB). Eles discutiram diversas propostas e também debateram entre si, mas com menos exaltação que Vitalzinho e Efraim, que estão praticamente empatados na segunda posição nas pesquisas de opinião pública.

Vitalzinho foi o primeiro que partiu para o ataque. Afirmou que Efraim era contra o governo Lula e os programas que ajuda o povo brasileiro. No contra-ataque, o democrata lembrou os recentes escândalos envolvendo a Casa Civil e a quada dos ministros José Dirceu e Erenice Guerra. Indo mais além, atacou Vitalzinho diretamente, afirmando que ele se coloca como um candidato Ficha Limpa, enquanto que seu irmão, o prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), está cassado e governando sob liminar. “Será que a lei Ficha Limpa não vale também para a sua família?”, questionou.

O peemedebista não ficou atrás e atacou Efraim na réplica, afirmando que o senador votou contra diversos programas do governo federal, como “Minha Casa, Minha Vida”, a transposição do Rio São Francisco e até mesmo contra o Bolsa Família. Mais adiante, afirmou que Efraim foi o senador mais faltoso no Senado. “Enquanto eu quero ser um senador para ajudar o meu Estado e o povo”, disse Vitalzinho, para em seguida ser classificado como um parlamentar que é contra o 13° do Bolsa Família, considerado o principal palanque de Efraim.

No quarto bloco a briga foi retomada com Vitalzinho, que atacou o DEM, afirmando que o partido entrou na justiça contra o Proune e se mostrou contra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Efraim brincou com a atenção que o peemedebista estava dando a ele durante o debate. Em seguida disse que seu adversário estava demonstrando preocupação e que iria vencê-lo nas urnas. Na resposta final, Vitalzinho disse que tem documentos para todas as afirmações que ele fez durante o debate e reafirmou a falta de compromisso do seu adversário com o povo.

O clima esquentou mais ainda, no bloco seguinte, quando Efraim voltou a lembrar a cassação de Veneziano e então Vitalzinho o interrompeu, iniciando um bate-boca no estúdio que forçou o corte do áudio. Efraim pediu para Vitalzinho respeitar as regras do debate. “Fique calado quando eu estiver falando assim como eu falei. Ele ficou irritado e vermelho igual a bandeira do seu partido”, disse o democrata, reclamando da interferência do seu adversário. Os dois ainda pediram direitos de resposta, que não foram acatados.

Outras farpas

De forma bem mais moderada, outros candidatos também travaram alguns pequenos duelos. Edgar Malagodi mirou a atenção em Cássio Cunha Lima e disse que a disputa que o ex-governador trava no campo pessoal com o atual governador José Maranhão (PMDB) é uma dos grandes problemas da Paraíba. “Isso impede que o Estado cresça em detrimento de brigas pessoais”, disse.

Por sua vez, Cássio não levou a questão adiante e até concordou com Malagodi. “A Paraíba precisa mudar sua postura política e o Edgar termina concordando com meu ponto de vista”, disse o tucano. Segundo o ex-governador, durante as gestões anteriores ele e seu grupo apoio todas as iniciativas voltadas para o desenvolvimento do Estado, o que não teria acontecido no seu governo. “Qualquer que seja o governador vou trabalhar pelo nosso Estado”.

Reforma política

Divergências à parte, um outro fator chamou a atenção: todos os seis candidatos concordaram com a questão levantada no terceiro bloco referente ao voto facultativo e ao financiamento público das campanhas eleitorais como forma de igualar a disputa.

De forma unânime, todos os candidatos concordaram com a necessidade urgente da elaboração de uma reforma política no país. O uso dos recursos públicos nas campanhas eleitorais, segundo eles, podem tornar as eleições mais justas, onde o povo poderá ter maior liberdade para escolher os candidatos que estarão numa disputa de ideias e não de poder econômico.

Segurança e redução da maioridade penal

O assunto “segurança pública”, envolvendo também a legalização das drogas e a proposta da redução da maioridade penal foi um dos temas amplamente discutidos. O candidato Cássio fez um balanço do que promoveu durante seu governo, classificando como uma época de avanços na segurança pública que foi interrompida com a sua retirada do governo. Mas também se mostrou contra a legalização das drogas de qualquer forma.

Efraim foi rápido e colocou o assunto como prioridade do seu governo. Se mostrou contra a redução da maioridade penal. Enquanto Wilson Santiago se mostrou contra a crianção de novos Ministérios, como de Combate às Drogas, e propôs encarar o problema de combate à criminalidade e às drogas de frente, de forma séria, mas também com políticas públicas voltadas para a população.

O candidato do PSOL Edgar Malagodi também colocou a educação como prioridade para combater a violência e as drogas, buscando solucionar o problema pela sua base. Já Vitalzinho também se mostrou contra a legalização das drogas e deixou para depois a discussão em torno da maioridade penal, quando algumas leis que fazem referência entrarem em discussão no Congresso Nacional. O candidato Marcos Dias também afirmou ser contra a redução da maioridade penal e colocou o questão como uma prioridade.

Em Picuí, Gilma e Buba Germano exaltam competência administrativa de Ricardo

Da Redação com Ascom

Foto: Ascom

O prefeito do município de Picuí, Buba Germano e a candidata a deputada estadual, Gilma Germano, exaltaram a competência administrativa de Ricardo Coutinho (PSB), elencando algumas de suas obras. A declaração foi feita na noite desta segunda-feira (20), durante um comício realizado na cidade.

Eles afirmaram que o candidato da Coligação Uma Nova Paraíba será o melhor administrador que a Paraíba já viu. Segundo Gilma, Ricardo é um homem honesto e trabalhador que fará o melhor pelo nosso Estado.

"Ricardo fez mais de 5 mil casas em João Pessoa, enquanto o Governo Maranhão III não fez nenhuma. É gigantesca a diferença das propostas entre Ricardo, que já afirmou que vai pagar o 13º do bolsa família para as famílias de baixa renda, e o outro candidato, que foge dos debates e não tem o que dizer", ressaltou Gilma.

Para Buba, Ricardo é um grande administrador, que não se esconde, nem se omite das responsabilidades que tem. "Ricardo foi prefeito na mesma época em que eu. Conheço sua garra e sua história. Ele é um homem das lutas populares, que merece o nosso respeito", disse ele.

O prefeito aproveitou para denunciar o descaso do Governo Maranhão III com o município. "O atual governador não tem uma obra sequer no nosso município, nem na nossa região. Fizemos o saneamento básico e o governador sequer cumpriu seu papel na pavimentação; ele demoliu nosso hospital; acabou com o convênio com o transporte escolar. O atual governador só sabe governar oprimindo. É hora de mudar essa lógica, com Ricardo governador", avaliou.

Cássio diz que Paraíba precisa “derrotar o atraso” para crescer

Da Redação

Foto: Paraibaonline

O candidato ao Senado pelo PSDB, Cássio Cunha Lima (PSDB), afirmou durante debate promovido pela Rádio 101 FM, nesta terça-feira (21), que a Paraíba precisa mudar a sua postura política para conseguir se desenvolver.

- O que nós mais precisamos para que o Estado cresça é mudar sua postura política. A Paraíba não vai a lugar nenhum com um governo que tira ambulâncias de cidades pequenas para aderir ao seu projeto político; um governo que deixa de contratar os concursados para nomear os seus padrinhos políticos – argumentou o tucano.

CCL destacou ainda que “para que a Paraíba se desenvolva e dê o grande salto que precisa, a primeira providência é derrotar o atraso, a política envelhecida e da perseguição, porque é ela que não permite que o Estado cresça”.

Corregedor diz que TRE aguarda denúncias para investigar uso de servidores em campanhas

Segundo o Corregedor, só depois de ingressadas as representações é que a Justiça tomará a iniciativa de mandar investigar

O Corregedor eleitoral Carlos Neves da Franca disse durante entrevista ao PolíticaPB que as denúncias apresentadas em guias eleitorais sobre utilização de servidores públicos em campanhas eleitorais só podem ser investigadas quando as partes interessadas ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentarem representações junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo ele, só depois de ingressadas as representações é que a Justiça tomará a iniciativa de mandar investigar. “Só apenas depois disso é que poderemos mandar investigar algum suposto abuso de poder econômico nas campanhas”, revelou o corregedor.

A Coligação “Uma Nova Paraíba” voltou a denunciar na noite desta segunda-feira (20) o suposto uso da máquina pública pelo candidato à reeleição, José Maranhão (PMDB). Segundo denúncias, servidores do Estado foram pegos em horário de trabalho pedindo voto para o peemedebista.

Já integrantes da Coligação “Paraíba Unida”, entre eles o vereador João Almeida, acusam a Prefeitura de João Pessoa de também estar utilizando funcionários para trabalhar na campanha de Ricardo Coutinho (PSB).

Os advogados da coligação Uma Nova Paraíba revelaram que vão ingressar com uma ação junto ao MPE para que a denúncia contra o candidato José Maranhão seja apurada. Segundo o advogado da Coligação, Fábio Andrade, o atual gestor e candidato poderá ser enquadrado nos crimes de conduta vedada e abuso de poder político, tendo como punição, pagamento de multa e a cassação do registro de candidatura.

PolíticaPB

Maranhão se irrita com pergunta de ouvinte e o manda “ser vaidoso no raio que o parta”

A entrevista foi concedida pelo governador José Maranhão ao programa Rádio Verdade

O governador licenciado e candidato a reeleição José Maranhão (PMDB), aparentemente irritado, mandou um ouvinte ser vaidoso “no raio que o parta” depois que foi perguntado sobre a proposta do Bolsa Natal ter surgido apenas depois que o candidato Ricardo Coutinho (PSB) criou o 13° do Bolsa Família na Paraíba.

“Esse cidadão está como galo de Chantecler. Se ele não cantar, o sol não nasce. Vai ser vaidoso assim no raio que o parta”, respondeu o candidato peemedebista.

A entrevista foi concedida pelo governador José Maranhão ao programa Rádio Verdade, apresentado pelo radialista Nilvan Ferreira.

Ouça o áudio

PolíticaPB

Oposição aciona mais uma vez MPE para apurar suposto uso da máquina por Zé Maranhão

Coligação diz que imagens atestam que os servidores não estavam de férias

A Coligação Uma Nova Paraíba voltou a denunciar o suposto uso da máquina pública pelo candidato ao candidato à reeleição, José Maranhão (PMDB). Uma equipe de reportagem foi até o local de trabalho dos servidores que foram pegos em horário de trabalho pedindo voto do peemedebista e constatou que eles não estavam de férias.

Segundo o programa, ao contrário do que declararam os advogados de Maranhão e até o procurador-geral do Estado, que os servidores estavam de férias, a coligação Uma Nova Paraíba apresentou provas documentais e novas imagens que atestam que os servidores não estavam de férias e, ao invés de estarem em seus postos de trabalho, estavam fazendo campanha para o candidato à reeleição.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) será novamente acionado pelos advogados da coligação Uma Nova Paraíba ainda nesta segunda-feira (20), para apurar mais uma denúncia contra o candidato José Maranhão. Segundo o advogado Fábio Andrade, o atual gestor e candidato poderá ser enquadrado nos crimes de conduta vedada e abuso de poder político, tendo como punição, pagamento de multa e a cassação do registro de candidatura.

Vamos entregar ao MPE mais provas da irregularidade, além de gravações e documentos que comprovam que os servidores não estavam de férias. Existem provas contundentes que refutam as afirmações dos advogados do candidato e do próprio procurador geral do Estado, que afirmou que estes servidores estavam de férias", disse Fábio Andrade, advogado e coordenador jurídico da coligação Uma nova Paraíba.

Uso da máquina – Na última sexta-feira (17), o Guia Eleitoral de Ricardo Coutinho mostrou servidores públicos às 8h da manhã do dia 15 de setembro sendo transferidos em ônibus escolar para o bairro do Castelo Branco, em horário de expediente, para fazer panfletagem para o candidato José Maranhão.

PolíticaPB com Assessoria

Juiz proíbe carreatas e arrastões no Centro e em mais três bairros de JP

O juiz Marcos Aurélio Filho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, determinou através de portaria, que o Centro de João Pessoa e os Bairros de Tambiá, Varadouro e Roger são considerados zona de exclusão para a concentração, deslocamento ou dispersão de eventos políticos móveis e de massa, como carreatas, passeatas, caminhadas e arrastões.

A medida começa nesta segunda-feira (20) e se prolongará até a véspera da eleição (dia 2 de outubro), durante todo o dia, até as 20h dos dias úteis.

Além das áreas de exclusão para campanha com grande movimentação, o juiz determinou também o disciplinamento do uso dos espaços da Orla para campanha.

Indiferença: falta de reconhecimento do potencial eleitoral da Paraíba é um dos motivos de Lula e Dilma Rousseff não visitarem à Paraíba nesta campanh

O que representa eleitoralmente para um candidato à Presidência de um país com cerca de 190 milhões de habitantes, um território com pouco mais de 3,5 milhões? Para quase 300 internautas, absolutamente nada. A triste constatação foi percebida com o resultado da última enquete lançada pelo portal PB Agora, que questionou: “Qual a razão de Lula e Dilma não virem à PB nesta campanha eleitoral?”.

Segundo 30,36% dos participantes (296 votos), o presidente e sua candidata não incluíram o Estado em sua agenda de campanha por não reconhecerem seu potencial eleitoral.

pesar do expressivo resultado, não foi essa a grande razão escolhida pelos internautas. Para 43,90% (428 votos), o motivo da negativa dos dois líderes trabalhistas seria apenas para evitar constrangimento com o PSB, partido que, apesar de não está aliado ao PT na Paraíba, está com ele em âmbito nacional, apoiando a candidatura de Dilma Rousseff.

Outro constrangimento que o presidente Lula poderia estar tentando evitar seria o do contexto histórico. Mesmo que a aproximação com o candidato peemedebista José Maranhão (com que participou do movimento da Constituinte, quando ainda eram deputados federais) justifique a aliança, vir à Paraíba para fazer campanha contra Ricardo Coutinho (ex-filiado e militante do PT desde sua fundação) não seria muito agradável.

Na sequência, mais uma opção que caracterizaria a indiferença dos petistas teve destaque na consulta. Em 3º lugar, com 10,97% dos votos (107), ficou a razão “por não achar necessária a visita”.

Estratégia

Logo atrás, um resultado um tanto quanto intrigante: apenas 8,72% (85 votos) acreditaram na posição democrática dos políticos ao decidirem não virem à Paraíba para não influenciar no pleito (ou mesmo “tirar o corpo fora” da esquentada disputa entre os dois grupos políticos).

Descrença

Outra constatação interessante foi perceber que a minoria dos internautas acredita na desculpa da falta de espaço na agenda como real motivo da ausência de Lula e Dilma em solo paraibano, justificativa tão propagada pelo presidente estadual da legenda na Paraíba, o deputado e candidato a vice-governador Rodrigo Soares.

Parece mesmo que o esforço do dirigente não surtiu efeito: apenas 6,05% (59 votos) dos internautas acreditaram na desculpa.


Luis Alberto Guedes

PB Agora

Eleitores tem até a próxima 4ª para pedir 2ª via do título

Só pode pedir a reimpressão o eleitor que já tinha ou que solicitou seu título até 5 de maio deste ano

Faltam 13 dias para as eleições gerais de 2010. Para votar no dia 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado tem até esta quinta-feira (23) para pedir a segunda via (reimpressão) do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo para daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral.

Só pode pedir a reimpressão o eleitor que já tinha ou que solicitou seu título até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.

Dois documentos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lembra que a Lei 12.034/2009 determinou a obrigatoriedade da apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar nas próximas eleições.

Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista ou ainda o passaporte. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

TSE

Pesquisa aponta diferença de 11% entre Maranhão e RC

Pesquisa espontânea Diário Data Associados revela que diferença entre Maranhão e RC é de 11%

Em terceiro lugar aparece Loudes Sarmento (PCO), com 1%.

Se as eleições fossem hoje, o governador e candidato à reeleição, José Maranhão (PMDB), da coligação Paraíba Unida, teria 14 pontos percentuais de vantagem sobre o segundo colocado na corrida eleitoral, o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), da coligação Uma Nova Paraíba.

Os dados são da pesquisa encomendada pelo jornal O Norte ao Instituto Diário Data Associados, que entrevistou 1.100 pessoas entre os dias 12 e 15 deste mês. O intervalo de confiança da consulta é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos para cima ou para baixo.

De acordo com a pesquisa estimulada, quando é apresentada ao eleitor a lista dos candidatos, Maranhão tem 46% das intenções de voto, seguido por Ricardo, com 32%. Em terceiro lugar aparece Loudes Sarmento (PCO), com 1%. Francisco Oliveira (PCB), Marcelino Rodrigues (PSTU) e Nelson Júnior (Psol) não atingiram o percentual mínimo de 0,5% e, por isso, não pontuaram. Pretendem votar nulo,5% dos eleitores. O número de indecisos chega a 15%.

Com base nos dados da pesquisa estimulada, o instituto elaborou um quadro levando em consideração apenas os votos válidos. Neste cenário, José Maranhão aparece com 58% dos votos, seguido de Ricardo Coutinho com 40%. Marcelino, Lourdes e Nelson Júnior aparecem com 1%. Já Francisco Oliveira não pontuou na consulta. Neste quesito se exclui os 20 pontos percentuais dos votos nulos e dos indecisos.

Os dados da estimulada demonstram uma oscilação nos percentuais conquistados pelos postulantes, em relação à pesquisa anterior, publicada em 15 de agosto. Na primeira consulta, Maranhão aparecia com 58%, enquanto que o segundo colocado, Ricardo Coutinho, aparecia com 26%. Entre os outros candidatos, apenas Lourdes Sarmento pontuou, com 1% das intenções de voto.

Na atual consulta, o Instituto Diário Data Associados também quis saber, de forma espontânea, a intenção de voto dos eleitores. Neste cenário, sem a apresentação dos nomes dos candidatos, José Maranhão aparece com 39% das intenções de voto, seguido por Ricardo Coutinho, com 28%. Pelo menos 1% dos eleitores citou outros candidatos. Os indecisos somaram 25% e os votos nulos, 7%.

O instituto procurou saber a intenção de voto dos eleitores no caso de um eventual segundo turno. Neste quesito, os números mostram Maranhão com 46% das intenções de voto, contra 34% de Ricardo Coutinho. O percentual de eleitores indecisos é de 16%, enquanto que os que pretendem anular o voto giram em torno de 5%. Os percentuais da pesquisa estão arredondados e, por esta razão, pode acontecer que a soma não atinja 100%, podendo ficar entre 99% e 101%.

Intenção estimulada de voto para governador

Zé Maranhão 58% 46%

Ricardo Coutinho 26% 32%

Lourdes Sarmento 1% 1%

Marcelino 0% 0%

Francisco Oliveira 0% 0%

Nelson Júnior 0% 0%

NR/ninguém nulo 6% 5%

NS/indeciso/ branco 9% 15%

Total 100% 100%

Intenção espontânea de voto para governador

Zé Maranhão 39%

Ricardo Coutinho 28%

Outros nomes 1%

NR/ninguém/voto nulo 7%

NS/indeciso/voto branco 25%

Total 100%

Conhecimento do número do candidato a governador

Qual o número de seu candidato a governador?

15 27%

40 19%

45 1%

13 0%

19 0%

50 0%

NR 3%

NS 49%

Total 100%

Simulação de segundo turno para governador

Zé Maranhão 46%

Ricardo Coutinho 34%

NR/ninguém/voto nulo 5%

NS/indeciso/voto branco 16%

Total 100%

Do Jornal O Norte

SBT Nordeste promove primeiro debate regional com candidatos à Presidência da República

As emissoras do SBT no Nordeste se unem nesta segunda, 20 de setembro, a partir das 21h20, para o primeiro debate regional de Presidenciáveis da história do país. Os candidatos vão debater propostas para a região em um evento transmitido por 10 emissoras de 8 Estados.

O debate será mediado pelo jornalista Carlos Nascimento, do SBT Brasil e Jornal do SBT Noite, e contará com a participação de profissionais de vários estados. A transmissão será feita direto do auditório TV Jornal, em Recife/PE, que vai liberar o sinal para outras afiliadas do SBT.

Serão duas horas de duração com quatro blocos. Os jornalistas vão se revezar nas perguntas. Temas como a construção de refinarias, estradas e portos, e a transposição do rio São Francisco estarão na pauta.

Fazem parte da Rede SBT Nordeste as TVs Cidade Verde, Aratu (Bahia), Jornal Recife e Jornal Caruaru (Pernambuco), Jangadeiro (Ceará), Ponta Negra (Rio Grande do Norte), Alagoas, Difusora (Maranhão), Tambaú e Borborema (Paraíba).

Quem vive fora da região, poderá acompanhar o debate do SBT Nordeste com os Presidenciáveis no site do SBT.

+ Vídeo mostra preparativos para o debate

Com informações do Jornalismo do SBT, TV Cidade Verde e TV Jornal

TRE-PB aprova remessa de pedido de tropas federais ao TSE

(Foto: reprodução)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), durante sessão administrativa na noite desta segunda-feira (20), deliberou, por unanimidade, atendendo solicitação dos juízes eleitorais de Campina Grande, o encaminhamento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do pedido de tropas federais para a cidade de Campina Grande.

O TSE irá apreciar o encaminhamento e decidir pelo envio, ou não, das forças federais à Paraíba.

Do TREPB