Ricardo diz que adversários pediriam de joelhos o apoio de Cássio

Nesta terça-feira (29), em entrevista concedida à equipe de jornalismo da Rede Paraíba Sat, o prefeito da Capital e presidente do PSB, Ricardo Coutinho (foto), lamentou que o esquema ‘maranhista’ esteja antecipando a campanha eleitoral de 2010.

- Me preocupa muito esta antecipação, declarada das eleições. Me preocupa ver as pessoas pensando não em uma geração, mas em uma eleição futura – ponderou.

Ricardo asseverou também que existe uma ‘pressão real e visível’ por parte do atual governo na região de Sousa, mas garante que isto não irá funcionar.

Ainda em entrevista, o prefeito comentou a declaração de Maranhão, na qual o governador disse que uma aliança entre o Cássio Cunha Lima (PSDB) e o peesebista cheiraria mal.

- Eu fiz uma aliança com ele em 2004 e não cheirou mal não, eu governei de acordo com o que eu sempre acreditei e de acordo com o que eu disse que ia governar. Agora, eu digo sinceramente uma coisa, se quem disse isso tivesse a chance de ter o apoio do ex-governador Cássio Cunha Lima, eu lhe garanto que estaria de joelhos pedindo apoio – alfinetou.

PARAÍBA ONLINE 2009

Cícero diz que Cássio provou unidade ao chegar, mas ainda não foi procurado por ex-governador

O senador Cícero Lucena (PSDB) falou neste sábado ao WSCOM Online sobre a chegada do ex-governador Cássio Cunha Lima ao Brasil e destacou as primeiras palavras do tucano, como prova da unidade do grupo. Lucena confirmou que deve se reunir com Cunha Lima na próxima semana em Brasília.

O tucano disse que recebeu as declarações de Cássio com tranquilidade por que foram as mesmas que ele deu antes de viajar. Ele destacou ainda que resta mais de um ano para as eleições e a chegada de Cássio é um grande reforço para sua pré-candidatura.

O senador disse que não procurou Cássio já no dia de hoje por respeitar o cansaço da viagem que o ex-governador deve estar sentido e que esse contato vai acontecer naturalmente.

Cássio elogiou a forma como Cícero vem administrando o PSDB na Paraíba e disse que neste momento precisa ouvir mais, tanto Lucena, quanto Efraim Morais, do que falar alguma coisa, já que ficou muito tempo fora da Paraíba.

Cunha Lima disse ainda que vai conversar com todos os companheiros do grupo para tomar uma decisão coerente com relação a 2010.

O ex-governador concedeu entrevista ao site Clickpb ainda no aeroporto em São Paulo,

Cássio afirma que não vai impor decisão; Cícero e Efraim devem decidir rumo em 2010

Janildo Silva e Clilson Júnior Guarulhos/SP – Sem nenhuma reserva de falar sobre a política partidária, ao contrário do que ocorria enquanto esteve em solo americano, o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), revelou em entrevista exclusiva ao ClickPB, logo após desembarcar no aeroporto de Guarulhos que não vai impor nada, seu objetivo é ouvir o grupo, em especial os senadores Cícero Lucena e Efraim Morais que deverão dar os caminhos para as composições em 2010.

Cássio fez ainda elogios a Cícero que, segundo ele, vem conduzindo muito bem os tucanos da Paraíba. “Eu sempre disse que o PSDB está muito bem presidido pelo senador Cícero, que gentilmente ofertou este cargo, enquanto que eu estou sem o mandato que me foi tomado. Na minha volta, conversarei com várias pessoas, dentre as quais uma das mais importantes é Cícero e vamos tratar de todas estas questões”, esclareceu. “Devo estar chegando a Paraíba no dia 17. Tenho encontros em São Paulo, além de uma conversa com o governador de Minas Gerais, na próxima quarta-feira, na seqüência vou a Brasília conversar com meus companheiros, sobretudo com os senadores Cícero e Efraim e aí, depois do DF, volto a Paraíba”, confirmou. Como recado direto aos que gostam de especular sobre futuras costuras envolvendo o seu futuro, Cássio pela primeira vez mostrou alguma rispidez. “Eu não tenho absolutamente nada a dizer. Eu tenho muito o que ouvir. Passei este tempo todo longe, mas naturalmente acompanhava os fatos pela internet, no entanto para quem esteve tanto tempo fora é muito mais recomendado ouvir que falar”, avaliou. A imagem do seu grupo político parece ser outra preocupação. Afinal, sem pestanejar, o ex-governador disse que a população espera coerência dos políticos. “Ouvirei meus companheiros para que possamos tomar uma decisão coerente com aquilo que a Paraíba espera de todos nós”, arrematou. Novas informações em instantes, quando Cássio fala sobre a imagem dos brasileiros no exterior. Aguarde...

PARTE I – Cássio revela que aprendeu muito com modelo americano de administrar

Janildo Silva e Clilson Júnior Guarulhos/SP – Em uma entrevista bastante rápida, mas muito elucidativa, o ex-governador da Paraíba entrou em detalhes sobre sua experiência nos Estados Unidos e revelou ter aprendido muito ao se aprofundar no modelo americano de gerir a coisa pública. “A experiência foi muito boa no campo pessoal. Foi possível estudar inglês que é uma língua, hoje, profundamente necessária em vários aspectos, conheci novas pessoas, me aprofundei na cultura americana e no modelo americano de gestão. Acredito que foi um tempo extremamente produtivo e proveitoso para minha vida”, disse.

Mostrando o cansaço natural de uma viagem de Miami para São Paulo, Cássio falou sobre a saudade da família e os últimos dias na terra do Tio Sam. “O que mais fazia falta eram as pessoas da minha convivência afetiva, familiares e amigos, mas deu para matar a saudade quando meus três irmãos e Frabrini, meu sobrinho, além do meu filho Pedro, nos encontramos na fase final da viagem e ai foi férias mesmo”, comentou com um sorriso. Mesmo sendo obrigado a deixar o governo pro força de decisão do TSE, Cássio se mostrou satisfeito com o período que teve para avaliar sua vida. “Durante este tempo nunca tive oportunidade semelhante a essa. Em outras oportunidades sempre tive folgas em períodos curtos e carregados de problemas. Seja quando eu estava na prefeitura de Campina Grande, no governo do Estado ou mesmo no Congresso Nacional. Sempre com o celular ligado e enfrentando problemas diários e desta vez pude me desconectar dos problemas”, disse. Em instantes, Cássio fala sobre Cícero, Efraim, PSDB.

Repórteres do ClickPB encontram Cássio em SP e ex-governador concede entrevista

Guarulhos -SP - O ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), concedeu entrevista exclusiva ao portal ClickPB no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, logo após chegar dos Estados Unidos.

Na entrevista aos jornalistas Janido Silva e Clilson Júnior Cássio falou pela primeira vez sobre os rumos políticos que deverá tomar.

Detalhes em instantes...

O telefonema

Advogado assegura que processo contra Veneziano não foi anulado e parecer do MP mantém validade

O processo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) da Bolsa Família não foi anulado, o parecer do Ministério Público pedindo a cassação do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) por uso eleitoreiro do programa tem total validade e não existe qualquer proibição da justiça à divulgação de notícias sobre o fato. Tudo isto quem garante é o advogado José Mariz, da Coligação Por Amor a Campina.

A coligação que Mariz representa e que teve o deputado federal Rômulo Gouveia como candidato a prefeito nas últimas eleições entrou com uma AIJE contra Veneziano sob acusação de que ele teria explorado o programa federal durante o pleito de 2008. Na semana passada, o promotor de Justiça Eleitoral Joaci Juvino da Costa Silva deu parecer favorável à cassação do prefeito, por considerar as provas consistentes. Passo seguinte, a assessoria da prefeitura divulgou que o juiz da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Francisco Antunes Batista, teria anulado o parecer do MP.

"É preciso esclarecer os fatos, para que a opinião pública não continue sendo ludibriada a respeito do assunto", alertou José Mariz. Ele inicia rebatendo declarações do secretário municipal Alex Azevedo, dando conta de que não poderia haver divulgação, por o processo correr em segredo de justiça. "Nenhuma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) tramita em segredo de justiça no Juízo da 16ª Zona Eleitoral, podendo, qualquer pessoa do povo, ter acesso aos autos e obter cópias", garante o advogado, lembrando que esse tipo de "mordaça" nunca houve nos processos movidos pelo PMDB contra o ex-governador Cássio Ciunha Lima (PSDB), por exemplo.

Quanto à anulação do parecer do Ministério Público, José Mariz apresenta uma certidão do cartório eleitoral da 16ª Zona assegurando que o processo mantém sua tramitação normal, havendo validade jurídica no documento emitido pelo promotor Joaci Juvino da Costa Silva.

Veja a certidão emitida pelo cartório da 16ª Zona.

Finalmente, José Mariz lembra que o prefeito Veneziano Vital do Rêgo responde atualmente somente perante a Justiça Eleitoral, a cinco Ações de Investigações Judiciais Eleitorais, uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e Recurso Contra a Expedição de Diploma e mais um recuso pela aprovação de suas contas que se encontra no Tribunal Regional Eleitoral

PB Agora

Entrevista de Cássio à Revista Nordeste continua repercurtindo

Uma das poucas entrevistas concedidas pelo ex-governador Cássio Cunha LIma (PSDB), que ainda encontra-se nos Estados Unidos, as revelações feitas à Revista Nordeste em sua última edição continuam repercutindo no Estado.

Na entrevista, Cássio Cunha Lima reafirma sua disposição de continuar no PSDB, reforça a disposição de apoiar o nome do senador Cícero Lucena para o Govenro em 2010 e deixa clara sua disposição de continuar militando na vida pública.

Confira a entrevista, feita por Paulo Dantas.


Cássio Cunha Lima (PSDB) tem 46 anos. Começou na política pelas mãos do pai, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), que havia sido cassado durante a ditadura militar, mas retornou sagrando-se prefeito do segundo maior colégio eleitoral do estado: Campina Grande. Cássio herdou de Ronaldo, o dom para a oratória, a empatia com o público, e alguns pendores para dramas públicos. O paraibano se tornou o mais jovem deputado do Congresso, eleito para a Constituinte de 88. Cássio foi o mais jovem governador a assumir o comando do estado, na época com 38 anos, foi o primeiro a conseguir se reeleger, mas também foi o primeiro a ser cassado. Na entrevista abaixo o paraibano conta onde acredita ter errado no processo que levou a sua cassação, fala do futuro da Paraíba, do seu adversário político que assumiu o governo do estado, José Maranhão, do convívio com Lula e de 2010.

Há possibilidade de uma mudança de partido?

Cássio Cunha Lima: Não cogito. Essa pergunta de mudança do PSDB me acompanha desde o dia que eu me filiei. Não tenho nenhuma intenção de deixar o PSDB.

O PSDB lhe foi correto e deu o amparo que o senhor esperava?

Cássio: Deu apoio completo, integral e pleno. Nessa questão do afastamento do governo a gente precisa colocar o pingo nos is. Se há uma responsabilidade pelo desrespeito que houve da vontade do eleitor paraibano, esse responsabilidade nasce no Congresso Nacional que produziu uma legislação que transfere para a Justiça Eleitoral a capacidade subjetiva de decidir eleições. Primeiro nós queremos uma legislação onde, se eventualmente qualquer mandatário for punido que o povo seja chamado para decidir e escolher novamente. É um atentado a democracia a minoria governar. O derrotado governar. Isso precisa ser corrigido.

O senhor acredita sinceramente que o Supremo Tribunal Federal tenha coragem de reverter um processo que já está consolidado com a posse do segundo? (O PSDB tem uma ação no STF pedindo que sejam realizadas eleições na Paraíba)

Cássio: Essa posição virá se não for hoje, virá amanhã. Ela pode não vir para retroagir, mas mais cedo ou mais tarde a democracia brasileira vai evoluir para proibir terminantemente que quem perdeu eleição venha a governar. Porque isso fere o princípio elementar da democracia que é o governo da maioria. Numa democracia verdadeira quem perde a eleição não pode governar. Qualquer que seja a razão do afastamento, novas eleições têm que ser convocadas. Não há mal nenhum em convocar novas eleições. Outra coisa que precisa ser reexaminada são dois aspectos no campo da justiça eleitoral. Primeiro: essa subjetividade, que foi transferida para os julgadores, onde, por exemplo, a Bolsa Família não dá potencialidade para interferir na eleição e um programa como o da FAC que durante o período eleitoral entregou 234 cheques se entende que dá potencialidade. Um segundo aspecto são as questões formais. A existência, ou a inexistência de uma lei específica. Na verdade a minha cassação não foi por improbidade, abuso de poder econômica ou compra de votos, a acusação foi uso promocional de um programa de governo que não tinha uma lei específica com a entrega de 234 cheques. Não 30 mil foi durante dois anos, completamente fora do processo eleitoral. Em relação a isso, o próprio ministro (Arnaldo) Versiani que diz que essa é uma questão subjetiva. Sobre a lei específica. Lei tem, tanto é que os programas sempre foram julgados pelo Tribunal de Contas do Estado e aprovados. Se a lei não é com detalhamento e especificidade que a Justiça Eleitoral deseja, jamais poderia ser razão para anular o voto do eleitor. Então faltou uma lei específica, aplica-se multa, encontre-se outra forma de punição, mas jamais cassar ou anular o voto do eleitor. Terceiro: precisamos ter uma justiça que julgue todos. A pior justiça é aquele que julga uns e não julga outros. O meu processo foi julgado em dois anos e eu fui afastado do cargo. Quem assume o governo é alguém que responde a processos há seis anos na justiça e nunca teve seus processos julgados. (José) Maranhão tem processo ainda do seu mandato de senador da eleição de 2002, que sequer foram julgados, ou seja ele terminou o mandato dele de senador. Assumiu o governo sem que seus processos tenham sequer sido julgados. No meu caso, o parecer do ministério público de Brasília sobre o processo foi dado em 17 minutos, está lá na movimentação do processo. Nós já estamos há praticamente dois meses que uma mesma ação do atual governador tramitando em Brasília e o Ministério Público até aqui sequer se manifestou. Eu não queria 17 minutos. Que fossem 17 dias.

O senhor acredita que houve pressão partidária para que seu processo fosse julgado no TSE?

Cássio: A pressão partidária existe e é legítima. O que precisamos corrigir é esta subjetividade. Eu não atribuo a responsabilidade da minha cassação à Justiça Eleitoral. Num tribunal você tem espaço, reconhecido por todos, de pressão política, você traz uma ameaça maior para o eleitor. No caso da Paraíba a situação é mais grave, porque é do conhecimento de todos que a esposa do meu adversário é desembargadora, e isso é algo que precisamos ficar muito atentos. Porque é você competir com alguém que tem como sua própria esposa um membro da justiça estadual, que tem, obvio, capacidade de pressão junto às cortes eleitorais. É obvio que tem. Eu acredito que sou alvo de um momento da democracia brasileira que vai ser aprimorada. Mais cedo ou mais tarde, mais dia ou menos dia haverá uma manifestação da justiça ou do próprio Congresso Nacional dizendo: não! Cassou, tem que chamar novas eleições. É uma questão de tempo, é insustentável o que estão fazendo no Brasil. Porque fere de morte o princípio da soberania popular.

Eu queria que o senhor falasse como essa decisão mexeu com o homem Cássio Cunha Lima, o que mudou?

Cássio: Passei quase três meses em silêncio. Eu fui muito pressionado para falar. Muitos amigos e assessores achavam que eu não poderia ficar calado. Eu optei pelo silêncio primeiro para ter um tempo de recolhimento. Eu sou um ser humano obviamente. Sofro bastante com tudo isso, me dói, obviamente, mas nada que possa tirar a minha concepção do que é fazer política. Eu optei pelo silêncio até para que a minha palavra de justa indignação não pudesse ser usada como argumento para atrapalhar o caminhar da Paraíba. E esse caminhar é superior a qualquer mandato e mandatário. A Paraíba, nos últimos anos, tem sido marcada por um confronto fratricida, autofágico. É algo que não contribui para o estado. Quando nós estávamos na oposição, nós tivemos uma postura mais responsável. Eu fui governador durante seis anos e não tive um dia de sossego, seja por enfretamentos de sistemas de comunicação poderosos do estado, seja por ausência de trégua. Estendi minhas mãos várias vezes, a mão ficou estendida sem ter resposta. Com a cassação eu quis fazer um procedimento ao contrário. Eu teria discurso, argumento, teria mobilização popular. Eu teria uma série de alternativas de fazer um embate diferente. E optei por essa nova postura para tentar dar um exemplo de diferença nessa relação política do estado. Eu já estou há três meses em silêncio e é a primeira vez que falo. Viajo agora (para EUA) e passo mais três meses fora. Serão seis meses sem que haja qualquer tipo de confronto meu com o governador para que ele possa trabalhar. Temos uma série de projetos e iniciativas que foram iniciadas por mim que eu gostaria de vê-las concluídas pelo bem da Paraíba. Para não ficar nesse remi remi, nessa coisa atrasada. Então, esse silêncio tem uma razão muito refletida sobre o aspecto político. E no campo pessoal... a vida é muito curta para você fazer uma coisa só. Eu vou fazer uma nova experiência, vou estudar. Eu não sou papel não, mas vou ser reciclado (risos). Fazer um processo de qualificação e nesse instante vêm leituras, encontros com textos que me sensibilizam, como Cecília Meireles e Fernando Sabino. Há 19 anos que eu não tinha férias de verdade, livres de problemas, de telefone.

Em compensação, quando o senhor voltar, tem um cenário complicado para costurar no estado: a união dessas oposições para 2010. Alguns integrantes não se bicam de jeito nenhum.

Cássio: O que talvez você esteja imaginando, e que é um cenário absolutamente real, são as dificuldades de convivência no aspecto de bases municipais. Em toda eleição estadual isso ocorre. É claro que quando essas divergências por um acaso ocorrem na capital elas ganham cores mais fortes. Ganham uma dimensão maior, por ser a capital. Mas não é diferente do que aconteceu em outras cidades quando em um dado momento em torno de um projeto maior, diferenças do passado, divergências do presente, foram deixadas de lado em torno de um objetivo comum e é o que vai acontecer. Isso é da natureza da política, não apenas aqui, mas no mundo inteiro.

Quando vamos ter a capacidade de estar diante de um processo, que dizer haja um pacto, onde esses projetos estruturantes não sejam boicotados?

Cássio: Eu acredito que esse momento chegará no instante em que a Paraíba deixar de ter projetos de governo e passar a ter bandeiras de estado. Suape era uma bandeira do estado de Pernambuco, não importa quem fosse o governador ele tinha obrigação moral de defender sem querer ser o pai da criança. Sem querer ser o dono da obra, uma obra que levou 30, 40 anos para sair do lugar. No momento em que a Paraíba se converter, e precisa se afastar de políticas de governo que são temporários, e abraçar projetos de estado a Paraíba vai melhorar. Para que isso aconteça é preciso uma renovação da prática política. Daí porque meu silêncio. Eu critiquei muito essa postura fratricida, muitas vezes rancorosa e raivosa dos meus adversários e não queria cometer o mesmo erro que eles cometeram de tentar criar obstáculos para a Paraíba. Então, daí porque o tempo natural de trégua e para que as coisas possam se ajustar e depois fazer as cobranças e exigências.

É possível que num futuro o senhor e o governador José Maranhão possam estar num mesmo palanque?

Cássio: Eu não tenho nenhum tipo de diferença pessoal com o governador José Maranhão, nenhuma. Já militamos inclusive no mesmo partido. Tenho com ele divergências políticas profundas, em relação aos métodos, posturas, a visão de governo e a visão de estado e isso pode ser fator de uma separação permanente. Particularmente, acho que a contribuição que Maranhão poderia dar a Paraíba já foi dada. A democracia exige entre outros princípios a alternância de poder. Não é por outra razão que sabiamente, uma das mais maduras, senão a mais madura democracia mundial, que é a norte-americana só permite que o presidente possa ser candidato uma vez e depois reeleito. E se reeleito nunca mais poderá voltar ao poder. Bill Clinton nunca mais poderá ser candidato a presidente da república por maior presidente que tenha sido. Barak Obama eleito a primeira vez e reeleito para o segundo mandato também não poderá voltar. Por esse princípio fundamental da alternância de poder. O que quer alguém que já foi governador pela terceira vez e se prenuncia como candidato pela quarta? E cuja agenda é pautada basicamente por ações políticas, partidárias eleitorais... Basta analisar a agenda do governador que assume o governo com uma série de projetos em andamento, uma série de dificuldades, com uma crise, mas se formos olhar para a agenda dele 80%, 90% é preenchida com política partidária. O que a Paraíba ganha com isso. Absolutamente nada. Então eu defendo a alternância de poder. Acho que a minha contribuição foi dada. Infelizmente eu não pude concluir o meu trabalho, mas seguramente Maranhão já deu o que tinha que dar.

Qual é o próximo nome para o governo da Paraíba?

Cássio: Aí o povo da Paraíba é quem vai dizer. Não sou eu. Isso não é uma nomeação, é uma eleição. Mas o PSDB tem um candidato que é Cícero Lucena. É o candidato que tem o meu apoio, com a alternativa de Efraim Morais (DEM). Poderemos ter um cenário que num segundo turno eventualmente traga transformações em relação a essa minha previsão. Também vamos buscar a unidade das oposições em torno daquele que estiver congregando as forças para que possamos trazer um projeto novo para a Paraíba.

O discurso da União das oposições passa também pela agregação do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB)?

Cássio: O PSDB e o Democratas, ao lado de várias outras forças, têm conseguido resultado eleitoral vitorioso na Paraíba. O que eu tenho defendido num primeiro lugar é a unidade das oposições. Naturalmente, com a evolução do quadro político poderemos ter a necessidade de ampliar essas forças, já que houve uma mudança de cenário. Há três meses eu era governo e hoje sou oposição e acredito que temos a responsabilidade com a Paraíba de buscar construir um projeto alternativo, um projeto novo e que represente um avanço para o estado. Não ficar marcando passo em relação a um governo que já deu o que tinha que dar. A contribuição que Maranhão poderia dar a Paraíba já foi dada e a política é um instrumento de avanço permanente, nunca de retrocesso ou de marcar passo, então vou defender no meu partido que possamos manter a unidade dessa base aliada e, quando for o tempo, e se necessário de acordo com as circunstâncias, ampliar esse elenco das forças de oposição.

Conviver com Ricardo no futuro é uma hipótese descartada ou é uma opção?

Cássio: Eu já convivo com Ricardo no presente e a minha relação com Ricardo na Prefeitura, enquanto eu estava no governo sempre foi aberta, desobstruída.

Vocês tiveram um pacto de não agressão...

Cássio: Tivemos um pacto de boa convivência. Foi correto, foi o melhor para João Pessoa. Tenho certeza que João Pessoa saiu ganhando com isso. E nós não podemos, de forma nenhuma, confundir as divergências que existem no âmbito municipal. João Pessoa é a capital do estado, indiscutivelmente é a cidade mais importante da Paraíba. Mas não podemos estadualizar as diferenças que eventualmente existam na capital. Até porque a eleição é estadual. Ricardo, inegavelmente, a não ser que você deixe de ter uma visão do processo político, será um ator em 2010. Como Cícero será um ator importante, como Efraim também será. Portanto, nós temos um cenário que está ainda absolutamente indefinido, já que PSDB tem uma candidatura e os Democratas também. Precisamos primeiro unificar essa candidatura internamente. Quer dizer, ganhar coesão e unidade interna e depois buscar essa unidade externa. Ela é fundamental para que se tenha um bom resultado eleitoral. O que eu quero dizer é o seguinte: nós teremos um projeto não apenas para disputar as eleições de 2010, mas para vencer as eleições de 2010. Uma coisa é você disputar as eleições, outra coisa é vencer as eleições. E para vencer a eleição a aritmética é soma, é agregação, coalizão, como se fez em toda a parte do mundo. Não é novidade e nem estou inventando a roda. Não estou fazendo nada além do que a lógica e o próprio bom senso recomenda. E como cidadão tem muito bom senso e lógica e percebe que houve uma mudança no cenário a partir do meu afastamento do governo, criou-se uma alternativa que não estava posta e as pessoas fazem naturalmente essa leitura e aí não adianta tapar o sol com a peneira. Se Ricardo marcar uma posição de oposição ao atual governo, em dado momento ele vai ser ter que ser chamado a conversar. Por mais conflitos que se tenha aqui na base de João Pessoa.

Mas é uma posição que ele ainda não assumiu de forma clara

Cássio: Isso. Agora vamos ter que esperar o comportamento dele. A defesa que eu faço é que quem estiver de forma franca e aberta disposto a fazer oposição deve estar na mesma mesa, se vamos nos entender ou não, são outros quinhentos. Isso manda a regra da política e convivência. O que está posto é a necessidade de modernizar as práticas políticas e as relações e o fato de que Maranhão é um político ultrapassado, já deu sua contribuição. Ele lula, luta, luta para chegar a um governo para fazer o quê? Muito melhor para a Paraíba teria sido eu continuar no governo para dar seqüência e continuar o trabalho.

Na sua avaliação qual o seu maior erro?

Cássio: O grande equivoco foi ter confiado que eu não fiz nenhum crime eleitoral que pudesse justificar a cassação do meu mandato. Eu sempre achei a cassação algo tão absurdo! Porque ninguém mais do que eu sabe como vencer a eleição: na luta, trabalhando, conquistando voto a voto, rodando esse estado inteiro, num embate duro e difícil. Tenho a certeza que sou a expressão da vontade livre e soberana da Paraíba e isso para mim bastava. E aí cometi um erro grave de achar que não era possível cassar um mandato conquistado legitimamente, principalmente pelo tipo de acusação que eu recebia. Era uso promocional e foi mudando. Quando você pega da primeira decisão à decisão final, você vê que as decisões foram mudando. Aqui na Paraíba diz que o governador foi cassado porque entregava cheques na Ciranda de Serviço e pedia voto. Aí eu consegui mudar isso porque nunca entreguei cheque nem pedi voto. Aí mudou. Para faltou uma lei específica que regulamentasse o programa e 234 cheques foram entregues no processo eleitoral. Então, daqueles 30 mil cheques que me acusavam inicialmente eles reduziram para 234, porque a Justiça só podia olha para o que estava no período eleitoral. O que foi feito antes não diz respeito a Justiça Eleitoral e se julgou que 234 cheques foram responsáveis pela decisão do povo da Paraíba. Eu não podia acreditar que isso poderia acontecer, mas aí tem uma série de injunções, circunstâncias. Eu acho que a legislação é muito frágil nesse aspecto. Tem um jogo de poder muito forte por trás disso.

O senhor não está poupando os ministros que de alguma forma admitiram interferência direta de agentes políticos?

Cássio: Não, porque os ministros, dentro do entendimento deles, eu tenho certeza que eles julgaram o que a lei permite. Você precisa é corrigir essa lei. A lei é que está errada. A lei é que transfere para o juiz a capacidade de subjetiva de dizer: essa eleição foi limpa e aquela não, e isso é um risco para a democracia. Porque eu vou pensar o quê? Bolsa Família pode atender 11 milhões de pessoas porque não tem potencialidade eleitoral, agora o cheque da FAC não pode porque tem potencialidade eleitoral. Isso vai para a cabeça do juiz e é o convencimento dele. Não sou eu que vou reparar o convencimento que está na cabeça dele. A lei eleitoral exige, fala nessa expressão ‘Lei Específica’, só que não diz o que é Lei Específica. Quando eu fiz o meu curso de direito eu conheci três tipos de leis. Na verdade são dois tipos de lei, além da Constituição que é a Lei Maior. A Lei Complementar e a Lei Ordinária. Eu nunca vi falar nos livros de doutrina em lei específica. A lei ou é complementar ou é ordinária. E nós tínhamos para o programa do governo uma Lei Complementar e uma outra Lei Ordinária, mas que não era tão específica como era o desejo da Justiça Eleitoral, e essa especificidade é larga, se o sujeito quisesse ter entendido: essa lei aqui tudo bem tem falha, tem problema, tem que ser aprimorada, mas tem a lei que permite o programa. Estava resolvido o problema. Mas só que como se transferiu um poder subjetivo aí fica na subjetividade de cada um dizer o que é lei específica. Eu como governador achava que aquilo era uma lei específica e que me autorizava fazer o que fiz. Tanto é que o TCE nunca rejeitou minhas contas, por ilegalidade, porque tinha lei. A Justiça Eleitoral já entendeu que não. O que danado é lei específica?! De onde vem essa expressão? Da legislação eleitoral criada pelos legisladores que abriu a margem para esse tipo de interpretação. Aí eu vou admitir, forçando o argumento. Tudo bem, não tem Lei Específica. Aí você passa a ter um erro formal, e um erro formal jamais pode ser motivo de anulação de 1 milhão de votos. O que a população da Paraíba tem a ver com um erro formal que tenha acontecido no meu governo? Porque o meu voto é anulado por conta disso? E quem vai defender o meu voto? Onde está o Ministério Público? Defendendo a assunção do segundo colocado. Está faltando ator nesse processo. Tem advogado defendendo Cássio, tem advogado defendendo Maranhão, tem o MP defendendo a chegada do segundo colocado. Está faltando uma peça para defender o eleitor que teve o seu voto anulado. Tem alguma coisa errada nessa democracia. Que vai ter que ser aprimorada mais cedo ou mais tarde.

Como vai ficar a sua relação com Lula? Em algum momento o senhor achou que ele também participou desse processo?

Cássio: Não. Nunca vi nenhuma participação do presidente. Tenho por ele o maior respeito e carinho. Inclusive ele teve a gentileza de me ligar, através do Ministro José Múcio, decorrido aí uma semana ou dez dias da minha cassação. Eu tive a oportunidade de agradecer as atenções que ele dispensou à Paraíba. As atenções que ele dispensou ao meu governo, a relação sempre respeitosa e fraterna que tivemos. Lula não fez pela Paraíba tudo àquilo que nós desejávamos, mas trouxe obras importantes. Programas em parceria. Nnunca senti qualquer gesto da parte dele de discriminação ou retaliação por eu ser do PSDB. Então, guardo do presidente Lula uma relação muito respeitosa e fraterna e acredito que ele tem dado uma contribuição muito importante ao Brasil. Só que nós precisamos dar um passo a frente também. No pós Lula o que vamos fazer?

O que o senhor aponta como alternativas para que Aécio e Serra entrem na disputa para valer no nordeste como candidatos à presidência?

Cássio: Eu acho que há um desafio sim do PSDB de garantir um alcance eleitoral maior aqui no nordeste. Até porque é o que falta para consolidar a vitória do PSDB, se o partido consolida um espaço mais amplo no nordeste, com a inserção que o partido tem no sul, sudeste e centro-oeste, as eleições começam a ficar com um desenho muito claro em torno de uma alternância de poder.

O nordeste será decisivo nesse processo?

Cássio: Acho que o norte-nordeste mais uma vez será o fiel da balança. É fundamental que o partido tenha essa consciência. E aí haverá, claro, uma agenda num momento próprio. Apesar de ter uma disputa de uma candidatura de um cargo importantíssimo como é a presidência da república, acredito que tanto o governador Aécio Neves, quanto o governador José Serra, agem de forma correta ao não se afastar da agenda administrativa para precipitar a agenda política. Cada coisa no seu tempo. Não tem lógica para quem governa os estados grandes como São Paulo e Minas deixar de cuidar do dia a dia do governo para fazer campanha. A campanha deve ser feita no momento da campanha sob pena de trazer prejuízos permanentes para a população.

Entre Serra e Aécio, o senhor já se posicionou. Para onde vai o PSDB?

Cássio: O PSDB vai para o caminho da unidade, com certeza. E aí poderemos ter um espaço que não vai ser preciso uma posição, porque Serra e Aécio poderão construir um consenso entre eles ouvindo o partido. O PSDB caminha em duas direções, fazendo o caminho da unidade e o caminho de uma decisão democrática que pode ser consensual. A prévia pode ser apenas a homologação e referendo dessa decisão.

No seu retorno dos EUA, o senhor irá assumir sua condição primeira de advogado, pré-candidato ao senado. Há possibilidade de ser convocado para alguma ação do PSDB, o que vai vir depois de agosto?

Cássio: Eu estarei trabalho no meu escritório. A minha atividade desses anos todos sempre foi a política e agora estou com atividade de caráter privado, ao lado de Luciano (Pires) Harrison (Targino) e Jovino (Pires). Estamos atuando na área de consultoria legislativa, porque modesta parte, tanto eu quanto os meus sócios temos muita experiência na parte legislativa. Por força dos cargos que exercemos. Luciano e Harrison foram procuradores do estado, Luciano também foi procurador da prefeitura de João Pessoa e Jovino foi responsável por todas as matérias que, durante o meu governo, mandamos para Assembléia Legislativa (AL). Então, há um trabalho de assessoramento na parte legislativa e também um acompanhamento de ações no campo trabalhista, no campo do direito civil e tributário, junto aos tribunais superiores e os locais. O escritório começa agora e já tem alguns bons resultados. Ao mesmo tempo vou cuidar da parte política voltando a visitar o interior do estado e fazendo contatos com os eleitores, as bases e lideranças para que possamos trabalhar a construção do projeto de 2010.

A CASSAÇÃO ESTÁ CADA VEZ MAIS PERTO

Para quem dizia que não ia dar em nada, está enganado, já começou a queda do prefeito campinense, e com certeza, esta é só o começo de tantos outros processos que estão rolando na justiça contra o prefeito, entre eles, o do cheque e o da maranata, o primeiro, que acusa o prefeito de ter tirado dinheiro da saúde e depositado na conta de campanha e o segundo, por ter colocado pessoas para trabalharem em tempo de campanha como prestatores de serviços.

É, assim como aconteceu com Cássio, a cobra também vai fumar na Rainha da Borborema, aguardem e serão testemunhas da grande história que esta se escrevendo.

Parecer do MPE recomenda cassação de Veneziano

O promotor de Justiça Eleitoral Joaci Juvino da Costa Silva apresentou parecer favorável à cassação do prefeitoo Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), de Campina Grande, como resultado da Ação de Investigação Judicial Eleitorall movida contra ele, sob acusação de uso do Programa Bolsa Família em favor de sua campanha pela reeleição emm 2008

Em seu parecer, Joaci Juvino acata como procedentes as denúncias, após serem levadas em conta alguns elementos comprobatórios do uso da imagem do programa em benefício eleitoral do prefeito e candidado à reeleição em Campina Grande.

Entre os elementos levados em conta no parecer do Ministério Público Eleitoral, destaca-se o crescimento considerável de cadastramento de famílias no Programa Bolsa Família durante o chamado processo micro eleitoral em Campina Grande.

Existem fotos, áudios e vídeos também nos autos da AIJE contra Veneziano, comprovando que a campanha do candidato teria se utilizado de ameaças veladas à suspensão do programa federal em Campina Grande, caso o prefeito não conseguisse ser reeleito.

As investigações sobre o possível uso do Programa Bolsa Família durante a campanha eleitoral municipal de 2008 foram solicitadas pela Coligação Por Amor a Campina, que teve como candidato o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB). As acusações ao prefeito Veneziano envolvem conduta vedada e abuso do poder politico na campanha.

Outros processos
No total, como rescaldo da campanha, Veneziano responde a cinco Ação de investigação Judicial Eleitoral (AIJE), um Recurso Contra Expedição do Eiploma e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, além da contestação judicial à aprovação de suas contas de campanha pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Entre os processos mais graves que pesam contra Veneziano, destacam-se as Aijes que tratam do rumoroso Caso Maranata (contratação em massa de pessoas através de empresa terceirizada durante o micro-processo eleitoral) e o Caso do Cheque (cuja acusação é de que recursos do Fundo Municipal de Saúde foi depositado na conta de campanha do prefeito).

Do Paraíba Agora

Promotor de justiça dá parecer pela cassação do prefeito Veneziano

O promotor de justiça da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Joaci Juvino da Costa Silva, deu parecer favorável à cassação do mandato do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), na AIJE – ação de investigação judicial eleitoral – que denuncia o uso eleitoreiro do programa Bolsa Família do governo federal na campanha municipal do ano passado.

- Durante toda a campanha eleitoral, foi feito uso promocional indevido, alardeando-se que o programa social seria decorrente da amizade do então candidato a prefeito e, especialmente, que a manutenção desse programa social dependeria de sua reeleição – frisa o representante do MP em seu parecer.

MPE recomenda cassação de Veneziano; advogado rebate

Da Redação

Um parecer do Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor Joaci Juvino da Costa Silva e tornado público nesta sexta-feira (31), recomendou a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano vital do Rêgo (PMDB).

A ação de investigação judicial foi movida pela coligação “Amor sincero por Campina”, que tinha como candidato o deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB). Segundo a ação, o prefeito Veneziano fez e permitiu fazer durante a campanha eleitoral de 2008 divulgação no sentido de que, caso não fosse eleito, o programa do Governo Federal “Bolsa Família” seria extinto ou restrito.

Acatando denúncia, o ministério público enquadrou a ação no inciso IV, do art. 73, da lei das eleições, que julga ilegal fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público.

Defesa

O advogado Carlos Fábio, que representa Veneziano, declarou que recebeu a notícia da recomendação da cassação com estranheza. Ele disse que há erros no parecer e que vai estudar o caso, mas disse que a justiça já tinha tornado nula a ação e a tornado sem valor.

O advogado disse, que o suposto parecer apresentado pelo promotor Joaci Juvino da Costa Silva nesta manhã é totalmente nulo. Ele elencou diversos motivos para apresentar a nulidade do documento, inclusive a decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Francisco Antunes Batista, que determinou a anulação de parte do processo referente de caso “Bolsa Família” de Campina Grande.

Segundo Carlos Fábio, o parecer do MPE sobre a cassação “não tem valor algum, é inexistente”, pois desrespeitou os tramites jurídicos. “O Ministério Público não pode apresentar parecer porque ele é parte integrante do processo. Só apresenta parecer a parte que é considerada, em termos jurídicos, ‘fiscal da lei’ no processo, e não o integra”.

Carlos Fábio também disse que este documento não pode ser considerado ‘alegações finais’, pois isto só ocorre quando as partes de um processo são ouvidas. “O Ministério Público Eleitoral sequer foi instado a apresentar parecer e as partes não foram chamadas a apresentar suas alegações. Então, é de se estranhar este documento. Não é parecer, não são alegações finais, o que é, então?”, questionou o advogado.

Ainda segundo o advogado, o juiz da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Francisco Antunes Batista, determinou a anulação de parte do processo referente ao caso. Ele teria se baseado no fato de que um dos advogados da parte acusada não havia sido intimado em março deste ano. Com a decisão do juiz, todos os atos processuais desde o mês de março foram anulados, inclusive o documento juntado ao processo pelo promotor Joaci Juvino da Costa Silva nesta sexta-feira.

Além de estranhar a juntada do documento, Carlos Fábio disse que vai analisar o porquê de o promotor ter tomado tal decisão, totalmente em desacordo com os preceitos jurídicos. “Se o órgão não pode apresentar parecer por ser parte integrante do processo, nem as alegações finais, levando em consideração que as partes não foram intimadas para apresentar as alegações finais, é de se estanhar que tenha publicado este documento”, afirmou.

Atualizada às 16h42

Tráfico de influência: só o Sistema Correio tem acesso a Lula; fato gera revolta na imprensa

Por conta de articulações de bastidores, a assessoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) privilegiou apenas o Sistema Correio de Comunicação com uma entrevista exclusiva, tão logo desembarcou no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, na manhã desta terça-feira (29).

Um forte esquema de segurança foi montado na área do aeroporto, impedindo o acesso dos demais profissionais de comunicação do Estado e a imprensa nacional.

Acompanhou de perto a entrevista, o senador Roberto Cavalcanti (PRB), dono do Sistema Correio de Comunicação, além de representantes da base política aliada do presidente Lula na Paraíba.

PB Agora

Cícero critica privilegio da Correio e cobra nota de repúdio da Associação Paraibana de Imprensa

Em entrevista a Rádio Caturité de Campinha Grande na tarde de hoje, o senador Cícero Lucena (PSDB) criticou o privilegio do Sistema Correio em manter exclusividade na entrevista com o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva. O senador também ressaltou que tal acontecimento merece uma nota de repúdio da Associação Paraibana de Imprensa.

Conforme Cícero, a visita do presidente ao Estado da Paraíba não se trata de uma Copa do Mundo, em que uma emissora compra os direitos da transmissão.

"Nós estamos falando da visita de um presidente da república eleito pelo povo, esse privilegio não pode acontecer e merece, acima de tudo, uma nota de repúdio da Associação Paraibana de Imprensa", declarou.



PB Agora

Mega estrutura é montada para as solenidades com a presença de Lula, mas participação popular é minguada

Embora tenha sido preparada uma mega estrutura para o cumprimento da agenda do presidente em Campina Grande e às margens da BR 230, nesta terça-feira (29), a ausência de povo nas solenidades está marcando a passagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Paraiba.

Logo no aeropporto João Suassuna, além de uma grande equipe de segurança, auxiliares dos governos federal e estadual, foi visível o esvaziamento de populares na área.

O mesmo ocorreu durante a inauguração do campus do Instituto Federal de Educação Tecnológica da Paraíba (IFET), situado na Avenida 1º de Maio, na zona oeste de Campina Grande. Embora tenha sido montada uma grande estrutura para receber uma verdadeira multidão no local, poucas populares prestigiaram o evento.

Às margens da BR-230, próximo ao Riachão, em Caldas Brandão, também foi montada uma estrutura de grande porte, com capacidade para aglomeração de, pelo menos, 20 mil pessoas. Até o início da tarde desta terça-feira, pouca gente se deslocou até a área reservada para acompanhar a solenidade.

PB Agora

Secom demonstra dependência com Sistema Correio em visita de Lula

A cobertura da vinda do presidente Lula (PT) à Paraíba está comprometida. Organizada pela Secretaria de Comunicação do Estado, a estrutura montada deixou toda a imprensa paraibana, com exceção do Sistema Correio de Comunicação, excluída e demonstrou o grau de dependência entre o Estado e a empresa de comunicação.

Planejada desde a semana passada, a visita do presidente deveria ser acompanhada por jornalistas de toda a Paraíba e do resto do Brasil, no entanto, a Secretaria de Comunicação do Estado boicotou a cobertura permitindo que um estúdio de uma única rádio fosse montado ainda no aeroporto e que acabou por substituir a entrevista coletiva que Lula daria.

Fica visível, além da óbvia proximidade entre Correio e Governo Maranhão, o desrespeito com os demais jornalistas e órgãos de imprensa que enviaram correspondentes para cobrir a esperada visita de Lula e obrigá-los a receber as informações via concorrência, como se fora um órgão estatal.

Postado por: Maurício Melo

O "PORQUE?" DESTE BLOGGER.

Estou com este blogger, para aqui expressar minhas idéias, críticas e o meu ponto de vista, sobre o que acontece na política, na minha cidade, estado e país, para fazer denúcias ou para homenagear, seja o que for, aqui estará minhas mais sinceras palavras, por isso, hoje começo a escrever na internet, para assim, mostrar ao mundo todos os meu sentimentos expressado em palavras.